11/03/2009 - 12h18min
Comissão de Finanças aprova calendário para o Orçamento Regionalizado
O calendário de audiências públicas do Orçamento Estadual Regionalizado foi aprovado, por unanimidade, pelos membros da Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), na manhã de hoje (11). Os encontros que acontecem todos os anos têm a finalidade de discutir os investimentos elencados pelos municípios a serem incluídos no Orçamento do Estado para o próximo período.
Neste ano, serão realizadas 13 audiências no mês de junho, sempre dentro da jurisdição das secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional. Nelas, a sociedade irá discutir, juntamente com os parlamentares, as prioridades de cada região, apresentando suas propostas para serem contempladas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Orçamento de 2010.
Os deputados Darci de Matos (DEM), Silvio Dreveck e Kennedy Nunes (PP), Professora Odete de Jesus (PRB), Renato Hinnig e Manoel Mota (PMDB), Décio Góes (PT) e José Natal Pereira (PSDB), além do presidente da comissão, pontuaram a boa distribuição dos municípios escolhidos e, sobretudo, ressaltaram a importância dos encontros para a concretização de obras necessárias à população catarinense.
O calendário ficou assim distribuído:
- Dia 1 de junho, às 9 horas, em São Miguel do Oeste: Regionais de Dionísio Cerqueira, Itapiranga e São Miguel do Oeste;
- Dia 1 de junho, às 15 horas, em Maravilha: Regionais de Maravilha, Palmitos e São Lourenço do Oeste;
- Dia 2 de junho, às 14 horas, em Chapecó: Regionais de Chapecó, Quilombo, Xanxerê e Seara;
- Dia 3 de junho, às 14 horas, em Joaçaba: Regionais de Campos Novos, Concórdia e Joaçaba;
- Dia 4 de junho, às 14 horas, em Caçador: Regionais de Caçador, Curitibanos e Videira;
- Dia 5 de junho, às 14 horas, em Canoinhas: Regionais de Canoinhas e Mafra;
- Dia 22 de junho, às 9 horas, em Criciúma: Regionais de Araranguá e Criciúma;
- Dia 22 de junho, às 15 horas, em Tubarão: Regionais de Braço do Norte, Laguna e Tubarão;
- Dia 23 de junho, às 14 horas, em Lages: Regionais de Lages e São Joaquim;
- Dia 24 de junho, às 14 horas, em Rio do Sul: Regionais de Ibirama, Ituporanga, Rio do Sul e Taió;
- Dia 25 de junho, às 14 horas, em Blumenau: Regionais de Blumenau, Brusque, Itajaí e Timbó;
- Dia 26 de junho, às 14 horas, em Joinville: Regionais de Jaraguá do Sul e Joinville;
- Dia 29 de junho, às 14 horas, em Palhoça ou Biguaçu: Regional da Grande Florianópolis.
Nos dias das audiências públicas não haverá atividades parlamentares na Assembleia Legislativa. (Andreza de Souza/Divulgação Alesc)