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Comissão de Educação divulga novo cronograma de tramitação do PEE
Reunida na manhã desta terça-feira (9), a Comissão de Educação, Cultura e Desporto divulgou um novo cronograma de análise, no âmbito do colegiado, do Plano Estadual de Educação (PEE), que tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei (PL) 227/2015.
De acordo com o presidente da comissão, deputado Valdir Cobalchini (PMDB), a previsão inicial de votar e encaminhar o PEE para votação em plenário até o dia 2 de setembro não foi possível pela extensão do prazo requerido pela Comissão de Finanças e Tributação para analisar a matéria. Com isto, disse, um novo cronograma precisou ser feito. “Na próxima terça-feira, dia 15, faremos uma reunião conjunta com as comissões de Constituição e Justiça e de Finanças para finalizar o texto e levá-lo para deliberação em plenário entre os dias 22 e 23 deste mês.”
Atendendo a requerimento da deputada Luciane Carminatti (PT), na quarta-feira (16), pela manhã, os deputados da comissão também ouvirão o posicionamento sobre o tema das entidades que compõem o Fórum Estadual da Educação.
Seminário sobre o PNE
Por iniciativa de Luciane, também foi aprovado o apoio do colegiado ao seminário “Plano Nacional de Educação e o Futuro da Educação Brasileira”, promovido pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
O evento, extensivo aos três estados do Sul, está marcado para o dia 5 de outubro, em Florianópolis, e deve contar com a presença do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. “Este é um tema de muito interesse para todo o magistério catarinense devendo, portanto, receber o nosso apoio.”
Projetos aprovados
A reunião foi marcada ainda pela aprovação de três projetos, todos por unanimidade de votos.
PL 57/2015, de autoria do deputado Mário Marcondes (PR), institui a Semana Estadual da Educação a Distância, a ser realizada, anualmente, entre 23 e 30 de novembro. Segundo a exposição de motivos que acompanha o projeto, a medida tem com objetivo a promoção de eventos, seminários, palestras e atividades que busquem estimular as políticas de acesso à educação no estado por meio da modalidade a distância. O texto, que contou com a relatoria do deputado Serafim Venzon (PSDB), segue para votação em plenário.
PL 217/2015, de autoria do deputado Manoel Mota (PMDB), inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa de Nossa Senhora Mães dos Homens, no município de Araranguá. A data escolhida para a comemoração é o dia 4 de maio, conforme destacou o deputado Rodrigo Minotto (PDT) em seu parecer. Com o resultado, a proposta segue para a Comissão de Turismo e Meio Ambiente.
Projeto de Resolução (PRS) 10/2015, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia, altera o artigo 1° da Resolução 004, de 2009, que criou a Semana de Educação para Cidadania, no âmbito do Poder Legislativo Estadual. A iniciativa, afirmou o relator da proposta, deputado Valdir Cobalchini, busca transferir a realização do evento de dezembro para julho. “Dezembro é um período normalmente dedicado à realização dos exames finais nas escolas, o que vem dificultando a participação dos professores neste importante evento, razão pela qual manifestamos nossa aprovação à proposta.” O projeto segue para votação em plenário.
Agência AL
