Educação aprova projeto que cria a Política de Educação Financeira em SC

FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na tarde desta terça-feira (12), o projeto de lei que institui a Política de Educação Financeira no Estado de Santa Catarina. A proposta de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), tem o objetivo de promover o acesso a informações e serviços financeiros adequados e acessíveis, especialmente, das camadas mais vulneráveis, incentivar projetos de educação financeira nas escolas públicas e privadas, a fim de formar cidadãos financeiramente conscientes. 

O relator da matéria, deputado Mário Motta (PSD), apresentou parecer favorável pela aprovação, que foi seguido pelos demais parlamentares. A matéria está pronta para deliberação em plenáario.

Ainda sob a relatoria do deputado Motta, foi aprovado o PL./0534/2023 apresentado pelo deputado Napolão Bernardes (PSD), que denomina o município de Pomerode como a Capital Catarinense do Enxaimel.

O colegiado aprovou também o PL./0433/2023, da suplente de deputada Profª Vanessa da Rosa (PT) que coloca no calendário oficial do Estado, o Dia 20 de Novembro como Dia Estadual da Consciência Negra. A data escolhida para celebrar, conforme apresentado pela, faz referência ao aniversário de morte do Zumbi dos Palmares. A relatoria foi da deputada Luciane Carminatti (PT).

Requerimentos aprovados

O colegiado também aprovou requerimento da deputada Luciane Carminatti (PT), propondo a realização de uma audiência pública para discutir o programa de escola em tempo integral nas unidades escolares de educação no campo, em data e local a serem definidos.

Outro requerimento aprovado foi proposto pelo deputado Marquito (Psol), e solicita a realização de uma reunião com representantes da classe cultural de Florianópolis, assim como diversas setoriais da cultura, para discutir a atual situação das políticas públicas na área. A atividade não tem data e local definidos.

Com a colaboração de Paulo Corrêa