Comissão aprova programa de inclusão de pessoas com deficiência na rede escolar

Reunidos no gabinete do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), os parlamentares da Comissão de Educação, Cultura e Desporto deliberaram e aprovaram na manhã desta terça-feira (8) os Projetos de Lei (PL) 469/2013, 285/2015 e 119/2015.

O PL 469/2013, de autoria do deputado José Nei Alberton Ascari (PSD), institui o Programa Pedagógico no Estado de Santa Catarina que objetiva o atendimento à pessoa com deficiência, a regulação de condutas típicas destinadas à atenção destas pessoas e também das superdotadas (altas habilidades). O Programa Pedagógico é um dos desdobramentos da Política de Educação Especial (PEE) e pretende incluir os alunos matriculados, público alvo da educação especial, na rede regular de ensino no estado de Santa Catarina.

De autoria do deputado Antônio Aguiar (PMDB), o PL 285/2015, que institui o Dia Estadual da Família na Escola, pretende estimular que as famílias visitem as escolas e realizem tarefas de interação com seus filhos. As ações de comemoração devem ser realizadas anualmente no terceiro sábado do mês de abril.

Também foi incluído no calendário oficial de eventos do Estado a peça teatral "Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo", do município de Canoinhas, pelo PL 119/2015. A peça é encenada anualmente na sexta-feira Santa, e mais de 200 agricultores preparam a encenação na comunidade do Salto d'Água Verde. Segundo a exposição de motivos que acompanha a proposição, "o evento reúne muitas pessoas, entre canoinhenses, turistas e pessoas que vêm para Canoinhas visitar seus familiares na Páscoa e assistir o teatro".