Comissão discute impactos na produção da soja após portaria do governo federal

FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

A Comissão de Agricultura se reuniu na manhã desta quarta-feira (30), por meio de iniciativa do deputado José Milton Scheffer (PP), com representantes dos governos Estadual e Federal, para tratar do cenário da produção da soja em Santa Catarina, após portaria do governo Federal de julho deste ano, que altera o calendário de semeadura do grão em todo o país. 

O presidente da Comissão, deputado Altair Silva (PP), abriu a reunião chamando a atenção para os transtornos que a medida traz para o planejamento da produção de grãos em Santa Catarina. “A portaria interfere diretamente no setor produtivo. Os produtores precisam se organizar para comprar insumos e definir o que farão para a safra 2023/2024. Precisamos de revisão urgente”, declarou.

O gestor do departamento de defesa sanitária vegetal da Cidasc, Alexandre Mees, explicou detalhes da portaria e falou dos movimentos da entidade para tentar reverter a decisão. “Nossa expectativa era de que a semeadura iniciasse em 21 de setembro, logo após o período de vazio sanitário, e encerrasse em 10 de fevereiro, totalizando 143 dias de semeadura. Essa portaria pegou todos os estados de surpresa, pois limita esta janela em 100 dias.”

Segundo o representante da Cidasc, em 14 de julho os três estados do sul emitiram um parecer técnico conjunto, destacando a importância da manutenção dos 143 dias de semeadura. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) respondeu à manifestação, permitindo a flexibilização do período de plantio, mas dentro da janela de 100 dias.

Na semana passada, o estado de Santa Catarina encaminhou nova proposta ao Mapa, adaptando o período de semeadura às características das diferentes regiões do estado: Sul (13 de outubro a 10 de fevereiro) Planalto Norte/ Alto Vale (02 de outubro a 30 de janeiro) Oeste (02 de outubro a 09 de fevereiro) demais regiões (02 de outubro a 10 de janeiro).

O representante da Superintendência do Ministério de Agricultura e Pecuária em Santa Catarina, Elder Guedes, informou que a superintendência monitora dentro do Ministério os encaminhamentos referentes a esta segunda proposta apresentada pelo estado. “Esperamos que nos próximos dias, diante de qualquer indicativo, possamos sinalizar os órgãos do estado."

Guedes acrescentou que a superintendência não participou efetivamente em nível de Estado da formulação da portaria, mas argumentou que ela foi elaborada com base em critérios técnicos estabelecidos pelo Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja. “Existe um parecer referencial da Embrapa que traz as boas práticas, com enfoque nas questões fitossanitárias que venham a mitigar os impactos da ferrugem asiática na produção desta cultura.”

Para o presidente da Epagri, Dirceu Leite, a mudança na janela de semeadura vai trazer sérios prejuízos para as pequenas propriedades. “Sabemos dos cuidados com a doença, mas precisamos pensar no aspecto social. Nossos pequenos agricultores usam a safrinha de soja como renda extra e agora podem ser prejudicados”, alertou.

O vice-presidente da Federação da Agricultura de Santa Catarina (Faesc), Enori Barbieri, acrescentou que o estado possui um sistema sanitário que é referência em nível mundial. “Deveríamos ter sido consultados antes da publicação desta portaria. Somos reconhecidos por nossa qualidade técnica. Esta medida pode provocar a extinção das pequenas propriedades.”

“Para combater a ferrugem é só não plantar soja sobre soja e isso o estado já faz", argumentou o deputado Oscar Gutz (PL).

O pesquisador da Epagri, João Américo Wordell Filho, reconheceu que o vazio sanitário é importante para o controle das doenças, mas informou que a produção de Santa Catarina é muito pequena comparada a outros estados e por isso, essa regra não se justifica. “se pensarmos na questão do patógeno, a nossa contribuição para formação de esporos e para diminuir a viabilidade de novos fungicidas é muito pequena.”

Ao final do debate, o deputado Altair Silva informou que se nos próximos dias não houver um posicionamento do Mapa sobre a nova proposta do estado, uma comissão será formada com representantes do governo estadual, das cooperativas e dos produtores rurais, para o agendamento de uma audiência direta com o ministro da Agricultura.