Comissão conclui trabalhos em prol do bem-estar da pessoa idosa

Deputado Sergio Motta
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL

Na reunião desta terça-feira (10) da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, o presidente do colegiado, deputado Sergio Motta (Republicanos), apresentou um vídeo com as atividades desenvolvidas em 2024, dando destaque a palestras por diversas regiões do Estado.

O parlamentar fez um relato das atividades na Casa e pelos municípios. “Realizamos um trabalho de conscientização por todo o Estado, levando especialistas para tratar de temas de segurança e saúde. Os idosos tiveram a oportunidade de viver momentos de socialização e lazer, no propósito de levar qualidade de vida e bem-estar a nossa gente.”

Proteção a aposentados e pensionistas
Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 344/23, de autoria do deputado Emerson Stein (MDB), que veda às instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil, diretamente ou por intermédio de pessoa física ou jurídica, a realização de qualquer atividade de telemarketing ativo com conteúdo de publicidade, oferta comercial ou manifestação tendente a convencer aposentados, pensionistas e titulares de benefício de prestação continuada (BPC) a contratarem empréstimos ou financiamentos de qualquer natureza.

O parecer pela aprovação partiu do deputado Neodi Saretta (PT) e foi lido na reunião pelo deputado Soratto (PL), dando ênfase à proteção de aposentados e pensionistas contra práticas abusivas na oferta de financiamentos e empréstimos, o que tem provocado o endividamento e comporometimento da renda destas pessoas.