/
Comissão aprova tratamento equitativo para deficientes auditivos em autoescolas
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL
Nesta quarta-feira (8) a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o PL 262/2023. De autoria do deputado Marcos da Rosa (União), o projeto visa garantir o tratamento equitativo à pessoa com deficiência auditiva em centros de formação de condutores.
Segundo o projeto, o aprendiz de condução pode solicitar recursos de acessibilidade, sem adicional financeiro. Fica garantido a interpretação na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) em aulas práticas e teóricas e o emprego de tecnologias assistivas ou de ajudas técnicas. O PL foi relatado pelo deputado Júlio Garcia (PSD) que apresentou parecer favorável à matéria, que descreveu como “de elevado alcance social”.
Também foi aprovado o PL 376/2023, para estabelecer o Junho Violeta, mês dedicado à conscientização e prevenção da violência contra a pessoa idosa e pessoa com deficiência. De autoria do Dr. Vicente Caropreso (PSDB), o PL foi relatado pelo deputado José Milton Scheffer (PP), que apresentou parecer favorável por entender que a medida visa divulgar e resguardar a proteção social às pessoas com deficiência e idosas.
Requerimentos
Durante a reunião também foram aprovados dois requerimentos para a realização de eventos para debater questões relacionadas à pessoa com deficiência.
O requerimento 95/2024, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso, prevê a realização do XVIII Congresso Estadual das Apaes. Com a temática "Pessoa com deficiência: perspectivas contemporâneas nos diferentes ciclos de vida", o evento acontecerá de 20 a 22 de outubro, no Centro de Convenções de Balneário Camboriú.
O segundo requerimento aprovado foi o 99/2024, de autoria do deputado José Milton Scheffer, para a realização do 5º Seminário Regional sobre T21 e 1ª jornada de atualização sobre o Autismo, no município de Turvo. O tema do evento será “Chega de estereótipos! Abaixo Capacitismo” e irá discutir política públicas para pessoas com Síndrome de Down. As datas ainda serão definidas.
A Luciane Carminatti (PT) também fez um requerimento verbal solicitando audiência pública em parceria com a Comissão de Saúde, para discutir o atendimento e acesso a serviços de saúde para pessoas com deficiência. Esse requerimento ainda deve ser formalizado.
Convidados
Representantes de entidades de Blumenau também se manifestaram durante a reunião. Joel Trombelli, presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Blumenau, apresentou os trabalhos desenvolvidos pela entidade.
A unidade foi fundada em 1965, sendo a segunda mais antiga de Santa Catarina. Segundo Trombelli, a equipe atualmente da Associação conta com mais de cem funcionários, com frota de cinco ônibus, que atendem mais de 800 educandos e assistidos em saúde e assistência social.
O trabalho do Clube Náutico América de Blumenau no para-remo foi apresentado pelo presidente da entidade, Renato Gaertner. Com atividades desde 2018, o clube conta atualmente com 10 paratletas, abrangendo pessoas cadeirantes, amputadas e com dificuldades motoras.
De acordo com Gaertner, o clube pretende ampliar as atividades para atender atletas com deficiência visual e auditiva. Ele destacou que o objetivo “não é levar à competição, mas a inclusão”. Apesar disso, o clube conta com atletas que são medalhistas nacionais no para-remo.
Com a colaboração de Cintia de Oliveira
