Propostas incentivam empreendedorismo do jovem no campo e ovinocaprinocultura
A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta (4) dois projetos de lei de incentivo ao setor. O PL 268/2024 amplia o apoio educacional na Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e o PL 269/2022 institui a Política de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
O projeto 268/2022 é de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) e acrescenta na Lei 18.624/2023 o estímulo ao ensino do empreendedorismo nas escolas rurais, técnicas, de ensino médio e universidades. A intenção é capacitar jovens com habilidades para inovar no setor rural.
A matéria foi relatada pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD) e já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Ainda deve passar pela Comissão de Educação e Cultura, antes de ser votada em Plenário.
O PL 269/2022, que prevê o incentivo à ovinocaprinocultura em Santa Catarina é de autoria do deputado Pepê Collaço (PP). O relatório favorável foi do deputado Altair Silva (PP). O projeto prevê a oferta de apoio técnico e operacional aos criadores e a inclusão das carnes de ovinos e caprinos e do leite de caprinos na merenda escolar.
Ovinos e caprinos são, basicamente, ovelhas e cabras. Segundo a justificativa do projeto, os ovinos são animais aptos à produção de carne, couro e lã. Já a criação de caprinos é destinada principalmente à produção de leite, couro e algumas raças também podem produzir carne.
A matéria já foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação e deve passar pela CCJ antes de ser votada em Plenário.
Maracujá e Pitaia
Também participaram da reunião seis convidados ligados às cadeias produtivas do maracujá e da pitaia. Eles apresentaram aos deputados a situação e os desafios das culturas em Santa Catarina.
Stevan Grützmann Arcari representou a Estação Experimental de Urussanga da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). A estação atua na cultura da mandioca e na fruticultura, sendo o maracujá a fruta mais pesquisada.
“Se existe uma cadeia produtiva de maracujá no Sul de Santa Catarina é porque tem agricultor e trabalho da Epagri”. Santa Catarina é o terceiro maior produtor de maracujá, com produção concentrada no extremo sul do estado. Para Arcari, Santa Catarina produz o melhor maracujá do Brasil.
O também pesquisador da Epagri, engenheiro agrônomo Henrique Belmonte Petry, trouxe o principal desafio que a produção de maracujá enfrentou: a virose do endurecimento do fruto. Em 2018, a virose dizimou pomares em todas as regiões do país. Pela atuação da Epagri, foi adotada a prática do vazio sanitário.
Durante 30 dias, entre julho e agosto, o produtor não pode plantar e deve eliminar todos os maracujazeiros. Assim a praga não encontra plantas hospedeiras, o que ajuda a fazer o controle com menos produtos químicos. Na próxima safra faz-se o plantio de novas mudas.
A reunião também contou com a participação de Carlos Watanabe, presidente da Associação dos Produtores de Pitayas do Brasil (Appibras), que veio de São Paulo para debater o tema na Alesc.
Explicou que em Santa Catarina a pitaia tem uma janela de colheita pequena, entre janeiro e abril. Para ele, a pitaia é uma cultura versátil e o potencial de ampliação é gigantesco. Em outros estados está sendo discutido a industrialização da fruta, como para a produção de corante.
Cesar da Rosa Pereira da cooperativa Coopervalesul, trouxe como principal demanda o desenvolvimento de pesquisas para aumentar o tempo de armazenamento da piataia, pois é uma fruta com vida curta.
O engenheiro agrônomo Délcio Vieira Macarini, gerente da Unidade Pomar da Cooperja, disse que as propriedades de maracujá e pitaia são muito produtivas, são “grandes produtores em pequenas propriedades”. Ele trouxe demanda dos mais de 300 associados da cooperativa que produzem banana, amora, maracujá e pitaia. As principais reivindicações foram programas de crédito facilitado, incentivo para abrigos de produção de mudas, incentivo continuado para irrigação e para construção de casas de embalagens, além da liberação de defensivos agrícolas específicos para a cultura da pitaia
Diego da Silva, extensionista da Epagri, destacou que não há padronização das mudas de pitaia e isso traz risco sanitários ao estado. Também pediu esforços para abertura de novos mercados para as frutas, como a Argentina.
Com a colaboração de Cintia de Oliveira