Comissão aprova projeto que proíbe sirene nas escolas estaduais

Sons altos são motivo de incômodo para pessoas que têm sensibilidade auditiva, como autistas, bebês e idosos. Um exemplo de som alto que pode afetar essas pessoas são as sirenes e alarmes nas escolas que indicam o início e o término das aulas.

O Projeto de Lei (PL) 253/2023, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, propõe a proibição do uso desses equipamentos nas escolas da rede pública estadual. A proposta foi aprovada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta terça-feira (15).

A iniciativa é do deputado Marcius Machado (PL). Conforme o projeto, as unidades escolares deverão substituir os avisos sonoros por músicas consideradas adequadas. O texto, entretanto, isenta da medida as aulas de Educação Física e em eventos desportivos que utilizam apito.

O PL deverá passar por votação nas comissões de Educação e Cultura; e dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Apadrinhamento afetivo

Proposta do deputado Mário Motta (PSD), foi aprovado o PL 273/2024, que dispõe sobre o Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes. O objetivo é propiciar o acolhimento e apadrinhamento social nos finais de semana, feriados e datas comemorativas, permitir a inserção e convívio social dos acolhidos, além de possibilitar às crianças e adolescentes a vivência fora da instituição, proporcionando-lhes autonomia social e maturidade emocional.

Os deputados seguiram o voto favorável do relator, deputado Antídio Lunelli (MDB). A próxima etapa de tramitação do projeto é a análise da Comissão de Direitos Humanos e Família.

Homenagem aos sapateiros

Também foi aprovado o PL 491/2023, do deputado Jerry Comper (MDB), que institui, em Santa Catarina, a Semana do Sapateiro, a ser lembrada, anualmente, entre os dias 23 e 29 de outubro. A data escolhida remete ao Dia do Sapateiro, que é comemorado em 25 de outubro. Segue para votação em Plenário.