Comissão aprova indenização pelo abate de animais por leão-baio

Momento da aprovação do projeto na Comissão de Turismo e Meio Ambiente
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Em reunião extraordinária, realizada nesta quarta-feira (6), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por maioria, com voto contrário do relator, deputado Marquito (Psol), o Projeto de Lei 259/21, que altera lei que criou o Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa) para acrescentar a indenização, por meio de recursos do Fundesa, por abate de animais pelo leão-baio.

O autor da proposta, deputado Marcius Machado (PL), defendeu a indenização para defender a espécie, ameaçada de extinção. “O leão-baio é um animal extraordinário da fauna brasileira. Alguns produtores, de ovelhas, por exemplo, estão matando estes animais por raiva, revoltados com a perda do seu rebanho. Nada mais justo que o Estado indenize o produtor por meio de recursos do Fundesa.”

O PL 259/21 já foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças, e antes de ir à votação em plenário ainda vai ser analisado pelas comissões de Agricultura e de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.