/
Agricultura aprova criação da Rota Catarinense do Vinho
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta terça-feira (20), aprovou o Projeto de Lei 208/2015, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que prevê a criação da Rota Catarinense da Uva e do Vinho. O colegiado também aprovou o PL 332/2015, do deputado Patrício Destro (PSB), que reconhece o município de Antonio Carlos como capital catarinense das hortaliças e hortifrutigranjeiros. Os dois projetos seguem agora para apreciação do Plenário.
A Rota Catarinense da Uva e do Vinho será constituída por um roteiro que inclui as cinco regiões produtoras no estado: Sul, Serra, Meio Oeste, Oeste e Vale. Conforme o autor, Santa Catarina tem pelo menos 30 municípios com produção qualificada, o que justifica a promoção desse setor da economia, com incentivo ao potencial do enoturismo, à produção industrial e artesanal e à geração de emprego e renda. O projeto foi relatado na comissão pelo presidente, Natalino Lázare (PR).
O projeto que reconhece Antonio Carlos como capital das hortaliças foi relatado pelo deputado José Milton Scheffer (PP), que destacou o potencial da agricultura familiar na economia do município. Com cerca de 8 mil habitantes, Antonio Carlos tem mais de 5 mil pessoas na zona rural, ao contrário da tendência das outras cidades. “A aprovação desse projeto é uma homenagem a todo o povo trabalhador do município”, disse.
Tributação do leite
A comissão aprovou ainda um requerimento do deputado Dirceu Dresch (PT) para discutir o sistema de tributação da cadeia produtiva do leite. O secretário adjunto da Fazenda, Almir José Gorges, e o diretor de Administração Tributária, Carlos Roberto Molim, serão convidados a participar da próxima reunião do colegiado para explicar como está estruturado o sistema tributário do setor. “Precisamos dessa compreensão para poder propor adequações na legislação, visando ao fortalecimento da agricultura familiar e de suas organizações”, justificou Dresch.
Agência AL
