Chapecó, Joaçaba, Lages e Florianópolis sediarão seminários sobre o FIA

Comissão se reuniu na manhã desta quarta-feira (1º). FOTO: Yuri Santos/Agência AL

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa divulgou, na manhã desta quarta-feira (1º), o cronograma dos Seminários Regionalizados sobre a Gestão Municipal do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). Os encontros serão realizados em Chapecó, Joaçaba, Lages e Florianópolis nos meses de junho e julho.

Os eventos têm como foco a capacitação de conselheiros municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, conselheiros tutelares, gestores do FIA, secretários municipais, contadores, assistentes sociais  e representantes de entidades ligadas à causa. O objetivo é elevar a arrecadação do FIA, mantido com doações do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas.

"Os participantes estarão mais bem informados e preparados para lidar com o fundo e, acima de tudo, fazer com que as entidades físicas e jurídicas façam a destinação de valores", disse o presidente da comissão, Vicente Caropreso (PSDB). "Também é importante salientar que cada município tem autonomia na formulação de políticas públicas e na gestão do montante arrecadado", acrescentou.

Os seminários integram um ciclo de encontros regionais iniciado no ano passado. As cidades de Canoinhas, Criciúma, Brusque e Joinville já sediaram o evento.

Divulgação de fotos de crianças desaparecidas
O presidente da comissão informou que articula reuniões com representantes da Associação Catarinense de Imprensa (ACI), Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) e Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) para debater a implementação da Lei 16.576, de 2015.

A norma determina a obrigatoriedade diária de divulgação de fotos de crianças desaparecidas nos noticiários de TV e jornais sediados em Santa Catarina. "A proposta, de iniciativa da deputada Ana Paula Lima (PT), é extremamente importante. A comissão vai defender com unhas e dentes", afirmou Doutor Vicente. "Os veículos de comunicação certamente estão apreensivos em relação ao formato, à periodicidade. Temos que saber fazer bom uso da lei, tornar algo prático, objetivo e que crie o maior impacto possível para encontrarmos essas crianças", complementou.

Propostas
Durante a reunião, o presidente da comissão propôs a realização de um seminário sobre gravidez precoce. O deputado Ismael dos Santos (PSD) sugeriu que o Grupo de Proteção da Infância e Adolescência (Grupia) de Brusque seja convidado a debater o tema. "Só naquela cidade temos 87 meninas com menos de 12 anos grávidas", comentou.

Doutor Vicente também adiantou que as comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Prevenção e Combate às Drogas planejam para o mês de outubro um evento para discutir as consequências do uso de drogas psicoativas e os impactos causados na sociedade. "Todas as nuances que envolvem o usuário de drogas e a sua família serão  abordadas, como os locais para reabilitação, os recursos disponíveis, o papel do Estado. Trata-se de uma chaga mundial que precisamos enfrentar", falou o parlamentar.

A reunião contou com a participação dos deputados César Valduga (PCdoB), Neodi Saretta (PT) e Romildo Titon (PMDB).

Serviço
Seminários Regionalizados sobre a Gestão Municipal do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
Horário: das 8 às 17 horas
Datas e locais:
- 11 de junho: Chapecó (auditório da Secretaria de Desenvolvimento Regional)
- 25 de junho: Joaçaba (auditório jurídico da Unoesc)
- 2 de julho: Lages (Câmara Municipal de Vereadores)
- 8 de julho: Florianópolis (Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, Alesc)