CCJ aprova projeto visando à promoção do jogo de xadrez no estado

Comissão de Constituição e Justiça se reuniu nesta terça-feira (25)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia emitiu na manhã desta terça-feira (25) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 244/2016, do deputado Natalino Lázare (PR), que trata da criação no estado da Semana Estadual de Divulgação do Jogo de Xadrez. O objetivo é instituir uma campanha para propagar os benefícios do xadrez, sobretudo no ambiente escolar, onde pode ser utilizado como instrumento de apoio pedagógico.

“O xadrez é uma ótima ferramenta à disposição da escola e também dos pais, para melhorar o desempenho dos estudantes, visto que possibilita o aprimoramento do raciocínio lógico, a coordenação motora e aumenta a concentração da pessoa, entre outros benefícios”, destaca Lázare na justificativa do projeto.

De acordo com o texto, a semana de divulgação está fixada no mês de novembro, com encerramento no dia 19, data em que se celebra mundialmente a modalidade esportiva. Durante a votação, os membros da CCJ seguiram o parecer apresentado pela deputada Luciane Carminatti (PT), pela constitucionalidade da matéria.

“Não observo óbices de natureza regimental, nem vícios de juridicidade ou de constitucionalidade formal ou material. Assim, vislumbro nenhum impedimento de natureza legal ao normal trâmite da matéria, no que concerne a esta comissão se manifestar”, afirmou a parlamentar em seu relatório.

Antes de ir a plenário, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto.