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10/02/2015 - 09h50min

Bancadas partidárias devem definir hoje composição das comissões permanentes

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Deputados que vão integrar comissões serão indicados pelas bancadas/blocos partidários. FOTO: Juliana Stadnik/Agência AL

As bancadas devem apresentar hoje (10) a indicação dos nomes para composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa. Regimentalmente, os partidos e blocos partidários têm prazo de cinco sessões, contadas desde quarta-feira da semana passada (4), para fazer as indicações. O presidente, deputado Gelson Merisio (PSD), solicitou que a definição seja antecipada.

A composição das comissões obedece ao artigo 30 do Regimento Interno da Assembleia e leva em consideração do tamanho das bancadas partidárias. Quanto mais deputados tiver um partido, maior será a quantidade de vagas a que ele terá direito. Três comissões são compostas por nove deputados: Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação (CFT) e Ética e Decoro Parlamentar. As outras 16 são compostas por sete parlamentares cada.

O PMDB, partido com maior número de deputados (11, ao todo), terá duas vagas em cada comissão. O PSD, com oito parlamentares (a segunda maior bancada), vai indicar dois deputados para as comissões com nove vagas e um para os demais colegiados. O mesmo ocorre com o Bloco Social-Progressista, formado por PSDB e PP, com oito deputados.

O PT (cinco deputados) terá direito a uma vaga em cada comissão, assim como o Bloco Frente Renovação (formado por PPS, PSB e PR), com cinco parlamentares ao todo, e o conjunto das bancadas do PCdoB, DEM e PDT, com três deputados.

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