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Balanço do Dia
Saúde e educação foram os principais temas debatidos pelos parlamentares no plenário, durante a sessão ordinária de hoje (16). O sucesso de público no I Simpósio sobre Segurança Alimentar e Nutricional, que acontece no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, foi comemorado na tribuna pelo deputado Dirceu Dresch (PT). O evento debate aspectos como produção, propaganda, consumo e impacto da qualidade dos alimentos na vida das pessoas. “O alimento deve ser o remédio diário que garante a nossa qualidade de vida”, defendeu Dresch. Ele afirmou que o simpósio encaminhará ações para a formulação de políticas públicas, como o fomento à pesquisa e controle do uso de agrotóxicos.
O deputado Serafim Venzon (PSDB) participou, na manhã de hoje, de manifestação promovida pelas entidades médicas no Hospital Infantil Joana de Gusmão. O parlamentar testemunhou que a unidade hospitalar tem carência de profissionais e de equipamentos. “Equipamentos velhos pararam de funcionar e não foram repostos, por isso quero me somar à iniciativa das entidades. Ao abraçar o Hospital Infantil, queremos abraçar os problemas da saúde, que são passíveis de solução, mas precisam de ações urgentes.”
O movimento nacional em defesa da saúde foi objeto de comentário do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Ele divulgou a campanha de coleta de assinaturas ao projeto de lei de iniciativa popular que pretende assegurar 10% de recursos da União à área da saúde. O deputado também se pronunciou sobre projeto de sua autoria que prevê a realização do “teste do dedinho” nos bebês recém-nascidos. Esse teste identificaria o fator RH e o tipo sanguíneo da criança, informações importantes em casos de urgência, especialmente acidentes, conforme a explicação do autor.
O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) discorreu na tribuna sobre a suspensão da greve dos servidores da saúde, os quais decidiram, na semana passada, paralisar o movimento por 15 dias até que o governo do Estado apresente uma proposta concreta de melhoria salarial à categoria. “Os trabalhadores da Saúde querem e merecem uma gratificação que possa substituir a remuneração das horas-plantão, assim como reivindicam a contratação de servidores”, explicou Soares. Conforme o deputado, hoje faltam 3 mil servidores no setor. “A categoria continuará mobilizada, na expectativa de que o governo apresente uma proposta razoável até o dia 23, próxima terça-feira. Do contrário, a greve recomeçará.”
Educação
O deputado Carlos Chiodini (PMDB) falou sobre projeto de sua autoria (PLC 12/2012), que pretende estender aos alunos do ensino a distância as bolsas de estudo concedidas aos alunos do ensino superior presencial. Segundo o parlamentar, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e o Censo do Ensino Superior mostram que a educação a distância é o principal fenômeno responsável pela expansão do ensino universitário no país. Em 2009, a modalidade representava mais de 850 mil alunos no país, especialmente das classes C e D. “Essa parcela da população tem o direito a participar da distribuição dos recursos previstos no Artigo 170 da Constituição”, ressaltou Chiodini.
A exigência de diploma para o ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros em Santa Catarina foi criticada pelo deputado Ismael dos Santos (PSD). Ele comentou denúncia veiculada na imprensa sobre a apresentação de diplomas falsos por policiais militares e bombeiros. Os policiais investigados apresentaram um diploma de curso a distância em Teologia, não reconhecido pelo Ministério da Educação. “De que valerá aos policiais militares um curso de Teologia? Devemos rever esse critério? Eles precisam ser bem treinados e ter equipamentos, não precisam necessariamente de curso superior”, opinou.
O deputado José Milton Scheffer (PP) homenageou, em nome da bancada do Partido Progressista, o legado do deputado Lício Mauro da Silveira, falecido há dois anos, no dia 15 de outubro. O parlamentar, que morreu aos 67 anos, destacou-se na defesa das empresas públicas e da educação em Santa Catarina.
Contestado
O deputado Gilmar Knaesel (PSDB) enfatizou a importância da realização da sessão solene da Assembleia Legislativa que celebrará o centenário da Guerra do Contestado. A sessão ocorrerá hoje, às 19 horas, por proposição do deputado Antônio Aguiar (PMDB). Knaesel ressaltou a necessidade de divulgação da chamada Região Turística do Contestado e reivindicou ações específicas do Estado sobre o centenário do conflito.
O traçado do anel viário da Grande Florianópolis foi assunto de manifestação do deputado Maurício Eskudlark (PSD). Conforme o deputado, o projeto original prevê o início do traçado em Governador Celso Ramos. No entanto, a concessionária da rodovia quer começar a obra em Biguaçu, o que não resolveria os transtornos de tráfego nos municípios da região. O parlamentar lembrou que a construção do anel viário é uma obra essencial à região e está em discussão há 14 anos. (Lisandrea Costa)
