Balanço da Manhã

Os deputados Lício Mauro da Silveira (PP), Sargento Soares (PDT), Pedro Uczai (PT) e Angela Albino (PCdoB) abordaram em seus pronunciamentos o problema enfrentado por moradores da praia da Armação do Pântano do Sul, em Florianópolis, ocasionados pelo avanço do mar. Além de destruir a faixa de areia, também já destruiu casas, árvores e ameaça outras edificações, como a igreja da comunidade. Lício solicitou ao presidente em exercício, Jorginho Mello (PSDB), e foi prontamente atendido, para que mantenha contato com o prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), para que atenda a comissão de 10 deputados e líderes comunitários constituída para buscar providências para o problema. “A situação é desesperadora e deve piorar na noite de hoje com a previsão de outra maré alta”, afirmou Lício. A exemplo de Soares, o parlamentar alertou não apenas para a destruição de casas, mas também do risco de contaminação do lençol de água da Lagoa do Peri, comprometendo o abastecimento de água de uma grande parte de moradores da capital. Uczai alertou para os riscos do aquecimento global e para a necessidade da redução da emissão de gases poluentes. Lembrou que a elevação do nível do mar, como o que está ocorrendo no sul da Ilha, é uma realidade que precisa de ações a curto e médio prazo para evitar problemas como os causados na praia da Armação. “A comunidade da Armação do Pântano do Sul pede socorro”, foi o apelo de Uczai. Angela Albino alertou também para os riscos de salinização da Lagoa do Peri pelo avanço do mar e informou que o processo de dessalinização, apontado em estudos técnicos, leva mais de 400 anos. “É lamentável que tenhamos que apelar para o presidente desta Casa para que sejamos recebidos pelo prefeito de Florianópolis”, afirmou Angela, a exemplo do deputado Edison Andrino (PMDB). Mobilidade urbana Angela Albino lamentou que Santa Catarina não será uma das 12 sedes dos jogos da Copa do Mundo de 2014, que segundo ela, ocorreu por falta de articulação política. Angela disse que em conseqüência, recursos deixaram de ser destinados ao estado, e que seriam aplicados, por exemplo, para resolver um dos mais graves problemas enfrentados por Florianópolis: a deficiente mobilidade urbana. “Temos o transporte coletivo mais caro do país, onde é mais econômico trafegar de carro do que de ônibus”. Criticou ainda a ação policial, classificada por ela como abusiva, nas manifestações dos estudantes contra a tarifa do transporte coletivo. Recursos para os JASC A destinação de recursos pelo governo do Estado para os Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC) foi o tema do pronunciamento do deputado Serafim Venzon (PSDB). Segundo Venzon, Brusque, onde nasceram os Jogos Abertos, será a sede da edição deste ano e os recursos serão aplicados para que a cidade tenha excelência na realização do evento. Em aparte, o deputado Antônio Aguiar (PMDB) disse que espera do governo do Estado a destinação de recursos para a região do Planalto Norte, a exemplo da região de Brusque, que recebeu também recursos para outros setores, como educação. Mortalidade infantil O deputado Valdir Cobalchini (PMDB) comemorou os índices positivos conquistados pelo estado no combate à mortalidade infantil. Dados apresentados pelo parlamentar mostram que, em 2010, Santa Catarina registra 10 mortes para cada mil nascimentos. “Esse índice é o menor do país e é comparado a países do primeiro mundo”, afirmou. Segundo Cobalchini, o governo busca atingir os números da Islândia, que é de 1,5 morte para cada mil nascimentos. “Isso se deve a diversas ações de saúde, como por exemplo, o atendimento às gestantes no pré-natal”. Micro e pequenos empresários Ao destacar o trabalho dos micro e pequenos empresários catarinenses no desenvolvimento do estado, o deputado Darci de Matos (DEM) lamentou problemas que atingem os empresários, como a excessiva carga tributária e a burocracia do setor público. O parlamentar reportou a audiência pública ocorrida na Assembleia, na semana passada, que discutiu o decreto do governo do Estado sobre a substituição tributária. Matos disse que espera do Executivo, através da Secretaria de Estado da Fazenda, a readequação do decreto que implantou a substituição tributária. “Esse decreto retira direitos garantidos na lei geral das micro e pequenas empresas, o que é inaceitável”, concluiu. (Rose Mary Paz Padilha Ferreira/Divulgação Alesc)