Avança PL que trata da realização de exames em farmácias e drogarias

Reunião da Comissão de Economia da Alesc, realizada na tarde desta quarta-feira (10)

A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (10) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 281/2023, do deputado Pepê Collaço (PP), que trata das condições para a realização de exames de análises clínicas em farmácias e drogarias. A proposta segue para a análise da Comissão de Saúde.

A matéria altera a legislação estadual sobre a prestação de serviços farmacêuticos (Lei 16.473/2014) para internalizar resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do ano de 2023 que trata dos requisitos técnico-sanitários para o funcionamento dos laboratórios clínicos, laboratórios de análises patológicas e de outros serviços que executam as atividades relacionadas aos exames de análises clínicas. Segundo o autor, a adoção dessa resolução da Anvisa “permitirá que a população tenha acesso a exames de qualidade, de forma mais próxima e acessível.”

O relator do projeto, deputado Matheus Cadorin (Novo), considerou o PL “altamente viável e de interesse público”. Ele apresentou duas emendas, uma delas que incluiu a possibilidade da realização de vacinação em farmácias.

Udesc
O reitor da Udesc, Dilmar Baretta, participou da reunião da comissão. Ele apresentou um balanço de sua gestão, iniciada em 2020, que se encerra nesta semana.

Baretta destacou a ampliação no número de cursos de mestrado e doutorado e da criação de um novo campus, em Caçador. O reitor afirmou que a Udesc, nos últimos quatro anos, apresentou melhoras nos indicadores do Ministério da Educação (MEC) e da Capes.

“Hoje estamos entre as quatro melhores universidades estaduais do Brasil. Em Santa Catarina, só estamos atrás da UFSC. Estamos, também, entre as 100 melhores da América Latina”, afirmou.

O presidente da comissão, deputado Jair Miotto (União), questionou o reitor sobre os projetos da universidade na área da tecnologia e da inovação, principalmente em questões como energias renováveis, inteligência artificial e registro de patentes. Segundo Baretta, a instituição tem investido nessas áreas.

Nesta semana, por exemplo, a Udesc assinará um convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura para tratar de questões relacionadas ao mercado de carbono. Também estão previstas a instalação de uma incubadora de empresas com base tecnológica e de espaços voltados ao empreendedorismo. “Nós temos inúmeras parcerias na área da inovação com empresas privadas, públicas, prefeituras, no Estado e no Brasil”, disse.

Os deputados Matheus Cadorin e Fabiano da Luz (PT) participaram da reunião e parabenizaram o reitor pelo trabalho desenvolvido à frente da instituição. “Com certeza, sua missão foi cumprida e você passa uma responsabilidade ainda maior para o seu sucessor”, comentou Cadorin. “A Udesc ampliou o diálogo com a sociedade, fez a universidade se tornar mais próxima dos catarinenses”, completou Fabiano.