17/06/2009 - 13h11min
Autorizada redução de ICMS para protetores solares
Duas matérias foram aprovadas na Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB). A primeira trata da autorização para que o Executivo reduza de 25% para 17% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com protetores solares. A iniciativa do deputado Cesar Souza Júnior (DEM) tem por finalidade tornar o produto mais acessível à população, diminuindo a incidência de câncer de pele em Santa Catarina.
Enquanto a média nacional de novos casos de câncer de pele é de cerca de 60 para cada 100 mil habitantes, no Sul do país a estimativa é de 89 casos para cada 100 mil habitantes, informa o autor da proposta na justificativa do projeto.
Também foi aprovada a alienação de imóvel em Florianópolis, pertencente ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), para captar recursos que serão investidos na construção da sede própria do órgão. (Scheila Dziedzic/Divulgação Alesc)