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Confira a programação da Assembleia Legislativa nesta semana
Com diversos eventos programados e temas a serem analisados, a agenda de trabalhos da Assembleia Legislativa promete ser bastante movimentada nesta semana. Além da realização da última etapa das audiências públicas do Orçamento Regionalizado, a Casa promove uma série de audiências públicas e eventos, entre os quais se destacam o seminário sobre o panorama energético e carvão mineral e o debate sobre a expansão e a consolidação da Udesc em Palmitos. Também está confirmada a realização das sessões plenárias e reuniões de comissões, nos horários regimentais.
Orçamento Regionalizado entra na etapa final
A Assembleia Legislativa inicia segunda-feira (24) o último ciclo de audiências públicas do Orçamento Regionalizado de 2013. Até sexta-feira (28), serão percorridas as regionais de Canoinhas, Mafra, Jaraguá do Sul, Joinville, Itajaí, Laguna, Araranguá, Criciúma, Braço do Norte e Tubarão.
A expectativa, de acordo com a Coordenadoria do Orçamento Estadual, promotora dos eventos em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, é que se mantenha alta a participação das lideranças locais nos encontros.
Projetos de Lei
Entre as matérias atualmente em tramitação na Casa e que serão analisadas pelas comissões temáticas na próxima semana, destaque para os Projetos de Lei 50 e 49, ambos de 2013. De iniciativa do governo, as propostas tratam, respectivamente, da criação de um fundo e de uma política de apoio ao cooperativismo. A expectativa é que as matérias sejam votadas pela Comissão de Finanças e Tributação na manhã de quarta-feira.
Panorama Energético e o Carvão Mineral
Outro destaque da programação da semana é a realização do seminário “Panorama Energético e o Carvão Mineral”. Promovido pelos legislativos estaduais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, o evento acontece no Palácio Barriga-Verde, entre as 10h e 17h de segunda-feira, com a presença de especialistas e autoridades ligados ao tema.
Estarão presentes no encontro os presidentes das assembleias legislativas de Santa Catarina, deputado Joares Ponticelli, e do Rio Grande do Sul, Pedro Westphalen; o deputado estadual catarinense e presidente da Frente Parlamentar Estadual do Carvão Mineral, Valmir Comin (PP); o deputado federal e presidente da Comissão Parlamentar Mista do Carvão Mineral, Afonso Hamm (PP-RS); deputados estaduais e federais catarinenses e gaúchos, além de prefeitos e vereadores dos municípios com reservas de carvão nos dois estados.
Audiências sobre a situação da pessoa idosa no estado
Na segunda e quinta-feira (27), o Fórum Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, presidido pela deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB) promove em Joinville e Blumenau, respectivamente, audiências públicas para debater as condições enfrentadas pela população terceira idade no estado. Os eventos acontecem às 14 horas, nas câmaras de vereadores.
Expansão e a consolidação do campus da Udesc em Palmitos
Na terça-feira (25), acontece reunião conjunta entre as comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Educação, Cultura e Desporto para debater a expansão e a consolidação do campus da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) no município de Palmitos.
Solicitado pela deputada Luciane Carminatti (PT), o evento está marcado para as 17 horas, na sala das comissões da Assembleia Legislativa.
CPI da Telefonia Móvel
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel no estado volta a se reunir na terça-feira. Sob a coordenação do deputado Silvio Dreveck (PP), a reunião está programada para as 17h30 na sala das comissões da Assembleia.
Lançamento da obra Trinta Contos do Dr. Benjamin
Já na quarta (26), às 19 horas acontece no hall do Palácio Barriga-Verde, o lançamento do livro “Trinta Contos do Dr. Benjamin”, de Armando José d’Acampora. Autor de diversas obras didáticas e de ficção d’Acampora é membro da Academia Desterrense de Letras, atuando ainda como médico e professor na Unisul de Palhoça.
Agência AL
