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Orçamento Regionalizado 2013 será encerrado na próxima semana
A Assembleia Legislativa inicia na próxima segunda-feira (24) o último ciclo de audiências públicas do Orçamento Regionalizado 2013. Até sexta-feira (28), serão percorridas 10 Secretarias de Desenvolvimento Regionais (SDR) das regiões Norte e Sul do Estado. O objetivo é colher as prioridades locais para o orçamento estadual do próximo ano. Os eventos são promovidos pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e pela Coordenadoria do Orçamento Estadual.
Os encontros têm como objetivo assegurar a participação dos municípios na elaboração do Orçamento do Estado e adequá-los à realidade socioeconômica catarinense. As audiências são abertas a prefeitos e vices, vereadores, entidades representativas e população. Cada regional escolhe três obras prioritárias que deverão ser incorporadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei do Orçamento Anual (LOA) pelo Poder Executivo ou por meio de emendas parlamentares.
Com este ciclo serão percorridas 34 das 36 regionais do estado (duas audiências foram feitas de modo conjunto). De acordo com levantamento realizado pela Coordenadoria do Orçamento Estadual, mais de 1.800 pessoas participaram das primeiras etapas de consultas regionais, realizadas nas SDR's do Oeste e Meio Oeste, Vale do Itajaí, Serra Catarinense e Grande Florianópolis. O número é 167% superior ao registrado em 2012.
A Coordenadoria do Orçamento Estadual disponibiliza ao público todas as informações a respeito das peças orçamentárias e das audiências do Orçamento Regionalizado, revelando também a execução das obras elencadas como prioridades. O conteúdo pode ser acessado pelo site da Assembleia Legislativa – www.alesc.sc.gov.br – no link Orçamento Estadual, ou direto no www.alesc.sc.gov.br/portal/administracao/coordenadoria_orcamento.
Calendário da 4ª etapa do Orçamento Regionalizado 2013
Segunda-feira – 24/06
9h30min – Canoinhas – Local: Auditório da Câmara de Vereadores
19h – Mafra – Local: Plenário da Câmara de Vereadores
Terça-feira – 25/06
9h30min – Jaraguá do Sul – Local: Auditório da Câmara de Vereadores
19h – Joinville – Local: Anfiteatro I da UNIVILLE - Bloco A - Rua Paulo Malschitzki, 10 - Zona Industrial
Quarta-feira – 26/06
9h30min – Itajaí – Local: Plenário da Câmara de Vereadores
19h – Laguna – Local: Auditório da Câmara de Vereadores
Quinta-feira – 27/06
9h30min – Araranguá – Local: Plenário da Câmara de Vereadores
19h – Criciúma – Local: Auditório da Prefeitura Municipal
Sexta-feira – 28/06
9h30min – Braço do Norte – Local: Auditório da Câmara de Vereadores
19h – Tubarão – Local: Salão Nobre da UNISUL - Bloco A - Avenida José Acácio Moreira, 787 - Bairro Dehon
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(48) 3221.2620
