Situação da pesca artesanal no estado será tema de debate
A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (19), a realização de uma audiência pública para discutir soluções para os problemas da pesca artesanal no litoral de Santa Catarina, em especial a pesca da tainha. A solicitação partiu do deputado Edison Andrino (PMDB).
Segundo o parlamentar, a safra da tainha deste ano, a exemplo do ano passado, não será das melhores. Além de entraves burocráticos, Andrino apontou problemas com a pesca predatória no Uruguai. “Temos informações que, devido à valorização da tainha no mercado internacional, os peixes já estão sendo recolhidos nas lagoas do Uruguai. As tainhas nem conseguem sair para o mar, prejudicando o ciclo da desova”, disse.
Ele também criticou restrições impostas pelos órgãos ambientais ao período de pesca. “A impressão que se tem é que o Ministério da Pesca não tem muita autonomia para decidir essas questões e ainda está muito atrelado ao Ibama”. O deputado Dóia Guglielmi (PSDB), membro da comissão, afirmou que a pesca artesanal do Sul do estado também enfrenta entraves burocráticos.
Andrino defendeu que a audiência tenha representantes de todos os órgãos governamentais envolvidos com a pesca em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e no Uruguai. A data do encontro ainda será definida, mas provavelmente será na primeira quinzena de julho.
Balanço
Ainda na reunião desta quarta, o presidente do colegiado, deputado Dirceu Dresch (PT), fez um balanço das atividades da comissão, com destaque para os seminários sobre o Plano Safra da Pesca realizados em todo o estado e a audiência pública sobre o assoreamento do Rio Mampituba, no Sul do estado.
Os próximos seminários do Plano Safra serão em Imaruí e São Lugero, no dia 28 de junho. Dresch também comunicou a realização do 2º Seminário Regional de Piscicultura, que será promovido em Caçador, no dia 17 de julho. O tema deste ano é a produção de peixes de forma sustentável.
Agência AL