Audiência em Blumenau debate retorno de torneios e exposições de pássaros em SC

Foto: Jeferson Carvalho

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Agricultura e Política Rural, realizou, na noite desta segunda-feira (25), uma audiência pública em Blumenau para debater a possibilidade de retorno dos torneios de canto e exposições de pássaros em Santa Catarina.

A audiência aconteceu na Associação Blumenauense dos Criadores e Mantenedores de Pássaros Silvestres, e reuniu lideranças políticas, representantes de entidades associativas e ornitófilos de todo o estado.

Em março deste ano, duas portarias suspenderam todos os torneios de canto e exposições de pássaros, além da participação de aves em exposições agropecuárias.

Uma portaria estadual, assinada pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca, em conjunto com o Instituto do Meio Ambiente (IMA); e outra editada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A suspensão, por prazo indeterminado, visa prevenir a proliferação da Influenza Aviária no território brasileiro, tendo em vista o registro da doença em alguns estados.

Na condição de diretora de Qualidade e Defesa Agropecuária da Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca, Daniela Carneiro do Carmo, mostrou-se cautelosa em relação à retomada neste momento de eventos que contenham aglomerações de pássaros.

Segundo disse, Santa Catarina é o segundo maior produtor e exportador de carne de aves do país, com um faturamento anual de cerca de 2 bilhões de dólares e o possível alastramento da Influenza para a avicultura de corte acarretaria um grande impacto negativo para a economia do estado, com reflexos também no encarecimento, ou até na falta, de produtos como carnes e ovos, nas gôndolas dos supermercados.

“Então há uma preocupação gigantesca em relação a isso. A gente tem que ponderar e fazer tudo com bastante cautela. Se for autorizado pelo Ministério da Agricultura, nós vamos fazer os nossos procedimentos em nível estadual, com regramentos, com normas, com biosseguridade desses animais nos eventos”, disse.

Presente ao evento, Sebastião Roberto da Silva Sobrinho, que atua como diretor-geral da Confederação Brasileira dos Criadores de Pássaros Nativos (Cobrap), entidade que congrega 600 criadores de pássaros em todo o país, reconheceu a importância das portarias expedidas, dado o risco fitossanitário que a Influenza aviária representa para a avicultura nacional.

Ele afirmou, entretanto, que as normativas são muito abrangentes e podem ser detalhadas, criando-se regramentos complementares para torneios e exposições, diferenciando-se aglomerações de aves ornamentais, exóticas e silvestres, o que poderia viabilizar a atividade como um todo.

“Nós temos protocolos que hoje já são seguidos, que podem ser aproveitados e podem ser potencializados com algum critério que o próprio Ministério possa criar para liberar os eventos com segurança". Ele anunciou que levará a proposta para os representantes do Ministério da Agricultura já nesta terça-feira (26).

O deputado Ivan Naatz (PL), que propôs a realização da audiência, declarou que a ideia é obter uma flexibilização do embargo para o próximo ano, já que 2023 está praticamente perdido para os praticantes da atividade.

“Nós vamos exigir para o calendário do ano que vem, porque para o calendário desse ano já foi. Os campeonatos têm um prazo preestabelecido, que está se esgotando agora, visto que os passarinhos entram em muda, entram em fase de parar de cantar. Então mesmo que se estabeleça um calendário, vai ter que ser para o ano que vem.”

Neste sentido, o parlamentar afirmou que a audiência tem o objetivo de ampliar a voz dos cerca de 27 mil criadores e mantenedores de pássaros registrados no estado e exigir uma solução das autoridades para viabilizar a continuidade do segmento. Ele afirmou ainda que não descarta mover uma ação judicial caso uma solução não seja apresentada.

“A audiência pública serve para mostrar para aqueles que estabelecem as normas que isso está prejudicando um setor da sociedade e exigir deles explicações. Se não as derem de forma administrativa, vão dar de forma judicial. Eu não tenho dúvida que vai ser judicializado caso a gente não tenha uma composição amigável para resolver esse problema.”

Naatz anunciou outros encaminhamentos que serão dados para a questão. Entre eles, cobrar que a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e a Secretaria de Estado da Agricultura estabeleçam um protocolo de biossegurança específico para a atividade; a criação de um grupo multisetorial envolvendo representantes dos criadores de aves, lideranças políticas e integrantes de órgãos públicos para tratar de eventuais problemas envolvendo a realização dos eventos; a apresentação de um projeto de lei para revalidar as licenças expedidas aos criadores de pássaros no ano de 2023; e a busca do apoio institucional da Assembleia Legislativa às ações judiciais movidas por estados do Rio Grande do Sul e da Bahia para a flexibilização da proibição dos eventos com pássaros.

Apoios

Diversas outras lideranças políticas também manifestaram apoio ao pleito dos criadores de pássaros.

“Os passarinheiros promovem o lazer, aquecem a economia, geram empregos, e são preservacionistas. Se não fossem os passarinheiros, algumas espécies já teriam sido extintas no Brasil, como o curió, o Bicudo e a Ararinha Azul. Então, eu acho que já é o momento de verificarmos a possibilidade de voltarem a realizar os torneios de canto em Santa Catarina e no Brasil”, disse o deputado federal Darci de Matos (PSD-SC).

O deputado Camilo Martins (Podemos), que integra a Associação de Criadores de Pássaros do município de Palhoça, declarou que as portarias acarretam insegurança ao setor, gerando repercussões na economia e até mesmo na cultura popular do estado. Ele também se mostrou favorável a levar a questão às lideranças de Brasília.

“Nós queremos levar esse assunto ao Ministério da Agricultura, porque proibir algo por prazo indeterminado, sendo que ainda não há nenhuma evidência de que a proibição vai resolver essa questão da gripe aviária, não podemos aceitar.”

Os deputados Emerson Stein (MDB) e Marcos da Rosa (União) manifestaram-se no mesmo sentido.

“Como coordenador da Bancada do Vale do Itajaí, eu não poderia deixar de estar aqui, para defender essa classe, estar ao lado deles, ver o que pode ser feito para que voltem a ser permitidas as competições”, disse Stein.

“Nós sabemos que algumas normas precisam ser respeitadas, mas nós, deputados, queremos ver o que conseguimos encaminhar para atender esta classe que ama criar passarinhos, que ama a prática esportiva do canto”, disse por sua vez Marcos da Rosa.