Audiência debate implantação de escola cívico-militar em Herval d’Oeste

A audiência foi conduzida pelo deputado Marcos da Rosa (União), que coordena a Frente Parlamentar de Apoio às Escolas Cívico-Militares.
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta quinta-feira (10), uma audiência pública em Herval d’Oeste para debater a implantação de uma escola cívico-militar (ECM) no município. O evento, que reuniu lideranças políticas e profissionais da área da educação e segurança pública, aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Saúde.

O pedido para a realização da audiência partiu do suplente de vereador de Herval d’Oeste Ozinei Dina Costa, que integra um comitê que estuda a implantação de uma escola cívico-militar ou uma escola militar no município.

De acordo com ele, a iniciativa é um anseio da comunidade local. “Acredito que as escolas cívico-militares vêm dando certo e temos uma chance real de, futuramente, contarmos com este modelo aqui também. Mas estamos debatendo o assunto e acredito que com esta audiência o processo ficará mais claro.”

De acordo com o deputado Marcos da Rosa (União), que coordena a Frente Parlamentar de Apoio às Escolas Cívico-Militares, a realização da consulta pública é uma das etapas exigidas para a implementação de uma unidade nesta modalidade de ensino, baseada nas práticas didático[1]pedagógicas e administrativas adotadas nos colégios vinculados a instituições como o Exército Brasileiro, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar. “A nossa intenção aqui foi ouvir a comunidade escolar, a sociedade de Herval d’Oeste, as autoridades, o prefeito, pelo interesse da implantação deste modelo de escola no município.”

Na ocasião, ele também realizou uma apresentação sobre as características das ECM, forma de funcionamento, modo de adesão e de implantação. “A escola cívico-militar apresenta um conceito de gestão na área educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares, tendo por objetivo, dentro do campo da prevenção, o resgate da cidadania e do culto aos valores sociais por parte dos alunos”, esclareceu.

O parlamentar informou ainda que, apesar do governo federal ter finalizado o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, o Estado manterá apoio às nove escolas cívico-militares existentes em Santa Catarina.

Manifestações
Durante a audiência, foram ouvidas as considerações da comunidade local sobre o tema.

A professora aposentada Maria José, de Herval d’Oeste se mostrou favorável à implantação de uma ECM no município. “Eu lecionei por 25 anos aqui, em uma época em que existia educação, controle, respeito, mas isso diminuiu muito no país. Estou aqui para dizer para vocês que aprovei essa ideia e espero, de coração mesmo, que seja implantada.” Ela observou, entretanto, que o modelo de ensino a ser adotado não deve ter viés ideológico. “A única coisa que eu espero é que não lavem o cérebro dessas crianças, que não as doutrinem para serem generais.”

O vereador Cristiano Rodrigo Mendonça (PSC) se mostrou preocupado com uma possível perda de autonomia dos educadores em sala de aula. “Nós não queremos de forma alguma que este formato venha a diminuir o papel do professor, ou denegrir a imagem do professor, prejudicar a sociedade. Eu ainda acredito que temos que dar mais apoio ao professor, esse guerreiro, que ganha pouco e faz muito.”

Em resposta, o Coronel José Ronaldo Branco, que comanda o 26º Batalhão de Polícia Militar sediado em Herval d’Oeste, observou que nas ECM o conteúdo pedagógico segue sob a responsabilidade de professores da rede estadual. “O ensino acontece da mesma forma. A única diferença é o controle disciplinar e a segurança efetiva do estabelecimento.”

O vereador Everton Parisenti (PL) também apontou o reforço na disciplina como uma das principais vantagens das ECM. “Nós vivemos a época da palmatória, algo que eu não concordo, mas da maneira como está hoje, há direitos demais para o aluno. Então, nós precisamos buscar o equilíbrio. E o equilíbrio que eu vejo, uma forma de ordem e progresso, como está na bandeira nacional, é trazer uma escola com esta base, com esta ideologia.”

Questão legal
Presente à audiência, o vice-presidente da Câmara Municipal de Herval d’Oeste, vereador Olacir Cavalli (PSDB) avaliou que a implantação de uma ECM na cidade teria grandes chances de ser aprovada, tendo em vista as manifestações da sociedade, mas que isto também depende da decisão do Executivo local em enviar um projeto de lei específico. “Se o prefeito assim achar importante enviar à Câmara de Vereadores um projeto neste sentido, tenho a certeza que nós iremos, com os demais vereadores, estudá-lo de forma exemplar. E se os vereadores o considerarem importante, baseado na ansiedade da comunidade sobre a questão, nós certamente iremos junto com o povo.”

O prefeito de Herval d’Oeste, Mauro Sérgio Martini (PP), disse que a questão depende de uma análise de viabilidade orçamentária, tendo em vista que o município, de 21.724 habitantes, já arca com a manutenção de 4 creches (uma nova está em fase de implantação) e seis escolas.

Ele afirmou, entretanto, que como professor de carreira, com atuações também como diretor de escola e secretário estadual de educação, compreende as preocupações quanto à manutenção da disciplina em sala de aula e que atuará pela implantação do modelo no município, desde que isso não acarrete prejuízos aos professores locais.  “Nós não vamos diminuir o trabalho que é feito em nossas redes, sejam estadual ou municipal, mas se esse modelo vier para incrementar e melhorar valores como civismo, disciplina, respeito e segurança, com certeza ficaremos a favor. Para tudo o que vier nesse sentido nós vamos batalhar, junto com os vereadores, para que aconteça no município de Herval d’Oeste.”