Ataques em Santa Catarina repercutem na tribuna da Assembleia
Os recentes ataques a ônibus e às forças policiais em algumas cidades de Santa Catarina foram destacados pelos deputados estaduais durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14). Na terça-feira (13), o deputado Nilson Gonçalves (PSDB) propôs a aprovação de uma moção de solidariedade do Parlamento às polícias do Estado, subscrita pelos demais deputados.
As críticas mais fortes partiram da deputada Ana Paula Lima (PT). Ela criticou o governo estadual pela atual situação da segurança pública. “Tem que queimar ônibus e assassinar agentes para o governo se mexer”, afirmou. “Não sei quem manda nesse Estado. Até agora não entendi pra que lado esse governo vai. Parece sem comando”, completou a deputada, referindo-se também à greve na Saúde.
Sargento Amauri Soares (PDT) voltou a cobrar do Estado o pagamento de horas-excedentes aos servidores da segurança pública para aumentar, de forma imediata, o efetivo policial. “Ou toma-se alguma atitude ou vamos passar o feriado escondidos”.
Fiscalização de fronteiras
Marcos Vieira (PSDB) rebateu as afirmações de Ana Paula e afirmou que o governo federal também tem responsabilidade pela situação. “Absurdo querer creditar a culpa do que acontece somente ao governo estadual. Onde está o controle das fronteiras para evitar a entrada de drogas e armas no Brasil?”, questionou. Ele cobrou da União a liberação de mais recursos para a segurança pública.
Nilson Gonçalves também discordou de Ana Paula. “É fácil criticar. Vai encarar a realidade do dia-a-dia da guerra que a nossa polícia está encarando”.
O deputado Ismael dos Santos (PSD) demonstrou preocupação com os ataques ocorridos em Santa Catarina. Ele afirmou que houve aumento no efetivo policial, mas reconheceu que ainda são necessárias melhorias. “Precisamos de inteligência, de mais vagas no sistema prisional”.
Para o parlamentar, a questão também passa pelo enfrentamento às drogas.
Momento de união
Darci de Matos (PSD) afirmou que todos os entes da federação têm alguma responsabilidade nos problemas da segurança pública. Ele pediu união entre os governos estadual e federal, cobrou maior fiscalização das fronteiras e investimentos no trabalho de inteligência policial.
O deputado Maurício Eskudlark (PSD) destacou a reação do Estado aos ataques e considerou que os ataques são passageiros. “O estado tem plenas condições de dar a resposta a esses fatos criminosos e identificar os responsáveis. Nosso aparato de segurança é competente”, disse.
Para Serafim Venzon (PSDB), a solução para a violência passa pelo maior investimento em áreas como a educação. Ele também destacou a necessidade da criação de mais projetos voltados à infância e adolescência, que contam com recursos do FIA, mantido com doações do Imposto de Renda devido.
Unificação das eleições
O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, deputado Joares Ponticelli (PP), informou que será lançado no próximo dia 3 de dezembro uma campanha nacional pela unificação das eleições no Brasil. Para isso, foi constituída uma comissão pela Unale que vai tratar da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em tramitação no Congresso, que estabelece eleições gerais no Brasil, a cada cinco anos.
“É um movimento que não pode ser só de parlamentares, tem que envolver toda a sociedade”, afirmou. “O poder público para suas atividades de dois em dois anos. Vivemos em campanha permanente. Sem contar as amarras da legislação eleitoral”.
A iniciativa foi apoiada por Nilson Gonçalves e Ismael dos Santos, para quem a medida reduziria os gastos com a realização das eleições.
Greve na saúde
O deputado Sargento Amauri Soares voltou a comentar sobre a greve dos servidores dos hospitais públicos mantidos pelo Estado. Segundo ele, após 20 dias de paralisação, o governo não apresentou nenhuma proposta e se recusa a negociar com os trabalhadores. “A proposta é aumentar a carga horária semanal em 12 horas. Isso é proposta ou uma provocação? Isso só intensificou a greve”.
Novo fórum parlamentar
O deputado Mauro de Nadal (PMDB) confirmou que na próxima segunda-feira (19) será lançado na Assembleia o Fórum Parlamentar dos Transportadores Rodoviários de Cargas. O objetivo é discutir os impactos da Lei Federal 12.619, que entrou em vigor neste ano e estabelece uma série de regras aos caminhoneiros, como a obrigatoriedade de repousos entre as viagens.
Já Manoel Mota (PMDB) ocupou a tribuna para criticar a lei. Ele também fez críticas à demora do Ibama para a concessão de licenças ambientais para obras.
Anemia falciforme
Sandro Silva (PPS) foi à tribuna para falar do tipo de anemia que atinge principalmente a população negra. O parlamentar relatou os sintomas da doença e suas conseqüências para os doentes. (Marcelo Espinoza)