Ataques a ônibus, UPM, educação e saúde: temas da sessão de quinta (10)

Sessão ordinária desta quinta-feira (10). FOTOS: Fábio Queiroz/Agência AL

Os recentes atentados contra ônibus em diversas cidades catarinenses foram levados à sessão plenária na manhã desta quinta-feira (10) pelo deputado Sargento Amauri Soares (PSOL). De acordo com o parlamentar, a Secretaria de Estado da Segurança Pública já teria reconhecido que a ordem para os ataques teria partido de presidiários descontentes com a greve dos agentes penitenciários. "Continuamos correndo atrás do prejuízo. Já que o governo não investiu na prevenção, agora tem que aplicar recursos na contenção", lamentou.

Para Ana Paula Lima (PT) a nova onda de atentados apenas evidencia uma situação de insegurança já verificada em diversas regiões do estado. Ela citou o aumento dos registros de furtos em Blumenau, Itajaí, Navegantes e Balneário Camboriú, antes considerados exemplos de municípios seguros.

"O governo tem a obrigação de zelar pela paz das pessoas, que vivem angustiadas, prisioneiras em suas próprias casas. Essa é a maior reivindicação da sociedade.” Ela conclamou os demais parlamentares a unirem-se na reivindicação por uma atitude urgente. "Precisamos conclamar o governo a dar um basta nesta situação".

UPM acompanhará liberação da maconha no Uruguai
Kennedy Nunes destacou sua participação no último dia 7, em Montevidéu, da reunião da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM), ocasião em que presidiu a delegação brasileira. No encontro, disse o deputado do PSD, foram debatidas a unificação da legislação de trânsito e o reconhecimento de diplomas universitários nos países do bloco.

Outro foco da UPM, disse, foi a criação de uma comissão para acompanhar a experiência do Uruguai com a liberação do uso da maconha. Entre os efeitos já verificados, está a seleção pelas empresas de candidatos a emprego que não estejam inscritos no cadastro de usuários mantido pelo governo. “Estamos encarando isso como um estudo de caso para saber seus efeitos.”
　
Falecimento de Everaldo Pereira
Sandro Silva (PPS) lamentou o falecimento em um acidente automobilístico de Everaldo Pereira, presidente da Sociedade Kênia Clube de Joinville. Everaldo, disse o deputado, foi um grande líder do movimento negro na região e que deixa a população em luto pela sua partida.
“Ele foi um amigo, companheiro e batalhador”, qualificou Sandro em sua fala, que recebeu o apoio do colega Nilson Gonçalves (PSDB).

Movimento negro
Silva também destacou a ida a Brasília, na última terça-feira (8), para tratar da realização de diversos eventos no estado. Um dos resultados da viagem foi a confirmação da presença do presidente da Fundação Cultural Palmares, Hilton Cobra, na audiência pública marcada para o dia 6 de maio, que vai discutir o aumento da presença de afrodescendentes em materiais publicitários promovidos pelo Estado.

Sandro Silva também obteve apoio do Ministério da Saúde para a promoção no estado da Semana de Atenção à Saúde da População Negra e debateu com representantes ligados a área da Educação sobre a aplicação da Lei 1.639, que instituiu a disciplina de História da África e da Cultura Afro-brasileira nas escolas brasileiras.

Retorno ao Palácio Barriga Verde
Reassumindo o mandato parlamentar, Valdir Cobalchini (PMDB) destacou suas realizações durante os três anos em que esteve à frente da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Segundo ele, nesse período houve investimento recorde de recursos na área, aplicados principalmente na pavimentação e melhoria de aproximadamente 3 mil km de rodovias por todo o estado.

"Volto com alegria pelas muitas realizações e o sentimento de ter cumprido com meu dever, mas também com a frustração de não ver efetivado tudo o que gostaria". O retorno de Cobalchini foi saudado por diversos parlamentares, entre os quais Mauricio Eskudlark (PSD), Sandro Silva e os correligionários Antonio Aguiar e Mauro de Nadal.
　
Sistema Nacional de Regulação
Neodi Saretta (PT) ocupou a tribuna para apelar ao governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde para que sejam reativado, com urgência, o Sistema Nacional de Regulação (SISREG) para as marcações de retorno das consultas. A interrupção do serviço, disse, vem ocasionando uma série de transtornos às pessoas que residem em municípios distantes das unidades médicas onde fazem tratamento, entre os quais a falta de local adequado que para repouso, higiene pessoal e alimentação. "O que está se fazendo em Santa Catarina é desumano. Onde está a sensibilidade do governo com essas pessoas?”, criticou o parlamentar.

Proliferação do crack
A disseminação do uso do crack foi o tema levado à tribuna pelo deputado Reno Caramori (PP). Cada vez mais comuns nas cidades brasileiras, os usuários do produto têm não só sua saúde prejudicada, mas também seus direitos como cidadãos.

Entre as maiores vítimas, disse, estão as crianças, muitas vezes vitimadas por traficantes ou de seus pais viciados. "O crack mata, aleija, destrói famílias. Está mais do que na hora dos candidatos a mandatos legislativos e executivos responderem com projetos sobre essa grave ameaça que paira sobre a cidadania", disse.

Caos no Judiciário brasileiro
O episódio do furto de duas galinhas que foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país, foi citado na tribuna por Mauricio Eskudlark como exemplo da "situação caótica" por que passa o sistema judiciário e que vem gerando reflexos por toda a sociedade brasileira. Ele defendeu reformas que proporcionem mais poder aos juízes de primeiro grau e agilidade a todo o Poder Judiciário.

"Precisamos de uma revisão total na nossa legislação voltada ao procedimento da Justiça, à aplicação correta das leis, à responsabilização de quem é condenado", disse.

60 anos do Hospital e Maternidade Sagrada Família
Silvio Dreveck (PP) comentou a realização de sessão solene em homenagem aos 60 anos do Hospital e Maternidade Sagrada Família, de São Bento do Sul. Fundada em 1954 pelas irmãs da Divina Providência, a unidade atende não somente aos moradores do município, mas também de Campo Alegre, Rio Negrinho, Corupá e até o sul do Paraná, disse. "A instituição iniciou os serviços de saúde no município e hoje é uma referência em muitos serviços médicos", sublinhou o deputado.

"É justa a homenagem a essa entidade, que em sua história tantas vidas salvou devido à dedicação, competência e ao controle das irmãs da Divina Providência", acrescentou em aparte Antonio Aguiar.

Cidadão honorário de Papanduva
Aguiar também destacou o recebimento do título de cidadão honorário de Papanduva, município localizado no Planalto Norte. A homenagem, disse, coincide com os 60 anos de emancipação da cidade, que teve origem como local de parada de tropeiros gaúchos e que mais tarde recebeu imigrantes poloneses e ucranianos. Atualmente a localidade destaca-se pela pecuária e pelo cultivo de gêneros agrícolas, entre eles a erva mate. "Muito nos honrou receber esse titulo de um dos municípios mais promissores do Planalto Norte".

Perigo à bananicultura catarinense
Presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, Carlos Chiodini (PMDB) demonstrou preocupação com a decisão do governo federal em liberar a importação de banana do Equador. A medida, disse, pode prejudicar o segmento no estado, tendo em vista que o produto estrangeiro chega com preços menores devido à maior escala de produção e aos subsídios recebidos.

"Não podemos concordar com esta política, que de uma hora para outra pode desestruturar este segmento, que em Santa Catarina é mantido principalmente pela agricultura familiar." Ele anunciou que a realização, na próxima semana, de uma audiência pública para debater o tema.

Plano Nacional de Educação
Chiodini também ressaltou a proximidade da votação, na Câmara dos Deputados, do novo Plano Nacional de Educação (PNE), conjunto de metas que visa definir os rumos do setor para os próximos dez anos. Entre os principais pontos da iniciativa, disse, está a aplicação de 10% do PIB no sistema de ensino brasileiro. "Creio que o país avança nesse setor, onde o lucro não é financeiro, mas social.”

Novos servidores para a Secretaria de Assistência Social
Serafim Venzon (PSDB) saudou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 7/2014, de iniciativa do governo do Estado, visando à criação de 28 cargos de analista técnico na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. A medida, segundo ele, vai possibilitar a ampliação do Programa Santa Renda e a instituição de novos Creas e Cras pelo estado. ”Os avanços no setor não dependem somente de recursos, mas também de pessoas que desenvolvam projetos e serviços", disse.