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Assembleia vai consolidar leis estaduais e aprimorar o Regimento Interno
O Legislativo catarinense criou comissão parlamentar para consolidar a legislação estadual e aprimorar o Regimento Interno. O trabalho será coordenado pelo deputado Aldo Schneider (PMDB), 1º vice-presidente da Casa, que reuniu na tarde desta segunda-feira (16) servidores da Diretoria Legislativa e da Procuradoria da Casa para discutir um cronograma de trabalho. “Na prática vamos fazer uma limpeza nas quase 17 mil leis existentes, dentre elas milhares que não têm mais validade, além de modernizar o nosso Regimento Interno”, informou Schneider.
O vice-presidente da Casa adiantou que a consolidação necessariamente terá a colaboração dos demais poderes que têm iniciativa legal de propor leis. “No momento adequado, depois que fizermos a lição de casa, entraremos em contato com o Executivo, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas para que profissionais desses órgãos somem conosco”, ponderou Aldo Schneider.
Na oportunidade, ficou decidido que os servidores Neroci Raupp e Pedro Mendes coordenarão, respectivamente, a consolidação das leis estaduais e a revisão do Regimento Interno. “A intenção é torná-lo mais efetivo, versátil e atualizado. O deputado Coruja já fez sugestões de melhorias”, declarou Mendes.
Quanto à consolidação das leis, Neroci lembrou que a UFSC/Fepese, contratada pela Assembleia, fez um estudo inicial e juntou todas as leis publicadas até 2012 em uma coletânea. “Vamos partir desse trabalho, tendo como meta levar a Plenário parte da consolidação ainda em 2015”, propôs o servidor.
O deputado Padre Pedro Baldissera, 2º secretário da mesa, também acompanhou a reunião.
Agência AL
