Assembleia Legislativa aprova 287 proposições em 2016

Plenário da Alesc foi palco de 116 sessões ordinárias e 25 extraordinárias para votação de projetos neste ano

Com o encerramento, nesta semana, das sessões ordinárias da Assembleia Legislativa em 2016, os deputados estaduais terminaram o ano com 287 proposições aprovadas, entre projetos de lei (PLs), propostas de emenda à Constituição (PEC) e outros. Os dados constam no relatório anual da Coordenadoria de Expediente da Alesc.

Conforme o documento, foram aprovados em 2016 257 projetos de lei, 18 projetos de lei complementar (PLC), duas PECs, cinco projetos de resolução, dois projetos de decreto legislativo, além de três medidas provisórias (MPs) que foram convertidas em lei. O Plenário também apreciou quatro vetos no ano, sendo que três foram mantidos e um derrubado.

Em 2016, os parlamentares realizaram 116 sessões ordinárias e 25 sessões extraordinárias para a votação dos projetos.

Produção
Com relação à elaboração de projetos, 457 propostas deram entrada na Assembleia Legislativa em 2016. Só em projetos de lei, foram 406. Os parlamentares responderam pela maioria das iniciativas: foram 377 PLs apresentados pelos deputados, 26 encaminhados pelo governador do Estado, dois pelo Poder Judiciário e um pela Defensoria Pública Estadual.

Os PLCs responderam pela segunda maior demanda na produção legislativa. Foram 31 ao todo em 2016. Os deputados apresentaram 17 PLCs. O governador encaminhou sete, enquanto o Tribunal de Justiça protocolizou três e Defensoria Pública e Ministério Público elaboraram dois projetos, cada.

Com relação aos vetos do governador, o Executivo encaminhou para a Assembleia no 33 vetos, sendo 25 totais e oito parciais.

Tramitação
Diversos projetos e vetos que não passaram pelo Plenário da Alesc neste ano seguem em tramitação em 2017. Só em projetos de lei, são 423. Há, ainda, 39 PLCs, 27 PECs, 16 projetos de resolução e um de decreto legislativo. Além disso, 64 mensagens de veto do governador estão no aguardo para apreciação pelos deputados.

Expediente
Apesar do fim das sessões e reuniões das comissões em 2016, o expediente na Assembleia Legislativa prossegue normalmente até quarta-feira (21), das 7 às 19 horas. A partir de quinta-feira (22), o Parlamento entra em recesso e retoma suas atividades no dia 2 de janeiro.