Assembleia inicia atividades da Semana Estadual da Mobilidade Urbana

Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano. Foto: Juliana Stadnik/Agência AL

A Assembleia Legislativa abriu nesta terça-feira (24) as atividades da Semana Estadual da Mobilidade Urbana. Durante três dias, autoridades e especialistas debaterão projetos de mobilidade urbana para a Grande Florianópolis, a promoção de transportes não-motorizados e a criação de um sistema cicloviário em Santa Catarina. Na abertura do evento, estiveram presentes o presidente do Legislativo Catarinense, deputado Joares Ponticelli (PP); os deputados Renato Hinnig (PMDB), Edson Andrino (PMDB) e Reno Caramori (PP); o secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Clonny Capistrano; e demais autoridades.

Em seu discurso, Joares Ponticelli defendeu as regiões metropolitanas, em especial a da Grande Florianópolis, como caminho para a resolução conjunta dos problemas de mobilidade da região. “Os municípios precisam estar unidos nesta causa e agir em conjunto nas demandas metropolitanas. Esse seminário é uma oportunidade única para pensar em alternativas que modifiquem a forma como nos deslocamos no meio urbano", destacou.

Ações conjuntas também foram defendidas pelo deputado Renato Hinnig. Ele lamentou ausência dos prefeitos da Grande Florianópolis no evento e lembrou que os problemas de mobilidade urbana atingem todos os municípios da região. “Alguns prefeitos estão buscando algumas soluções, mas na Grande Florianópolis é impossível ter sucesso em iniciativas isoladas”, enfatizou o parlamentar.

Para o deputado Edson Andrino, é preciso pensar na união de diversos modais de transporte. “Esse problema não se resolve apenas com uma ação específica, mas com a integração de diversos meios de transporte”, disse. O parlamentar também defendeu que os planos diretores municipais sejam repensados para que promovam o atendimento das demandas de cada comunidade e reduzam a necessidade de grandes deslocamentos para as pessoas irem ao supermercado, à escola e ao trabalho.

Após a abertura do evento, os participantes assistiram à palestra do analista de infraestrutura do Ministério das Cidades, Fernando Araldi, sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana. A nova Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), que incentiva a priorização do transporte coletivo, público e não motorizado, em vez do individual, particular e motorizado. A lei determina, por exemplo, diversos mecanismos para garantir a oferta de gratuidades e a manutenção de passagens acessíveis nos meios de transporte coletivo.

De acordo com Araldi, as diretrizes da PNMU não poderão ser diretamente impostas aos municípios, já que estes têm competência para definir as regras do transporte urbano local. NO entanto, o governo federal poderá condicionar o repasse de verbas para projetos municipais de transporte à elaboração de planos baseados na PNMU.

A promoção do transporte não-motorizado como parte de um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável foi outro tema discutido na abertura. A apresentação foi feita pelo arquiteto e urbanista Emilio Merino Dominguez, membro de diversas organizações mundiais da mobilidade, tais como Cities for Mobility;  Associação Ibero-americana de Mobilidade Urbana para a Sustentabilidade –ASIMUS; e a Rede de Universidades Ibero-americanas de Técnicas de Engenharia Municipal.

No período da tarde, serão apresentados e debatidos alguns projetos de mobilidade urbana para a Grande Florianópolis e o estudo de mobilidade realizado pela SC Par através do BNDES.