Comissão de Trabalho aprova projetos que criam novas datas comemorativas

Comissão do Trabalho, Administração e Serviços Públicos. Foto: Alberto Neves

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade os Projetos de Lei 43/2013 e 214/2012 em reunião na manhã de hoje (2). As proposições instituem no calendário oficial de eventos de Santa Catarina a Semana Estadual de Combate à Violência contra a Mulher e o Dia da Fitoterapia. As matérias seguem agora para votação em Plenário.

O PL 43/2013, de autoria da deputada Ângela Albino (PCdoB), foi acatado com emenda substitutiva global apresentada pelo deputado Silvio Dreveck (PP), relator da proposta. Conforme o projeto original, a Semana Estadual de Combate à Violência contra a Mulher deve ser comemorada na última semana do mês de novembro. “Como o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência Contra a Mulher já está instituído pela Lei 15.142/2010, a sugestão é alterar a legislação existente, estendendo a celebração de um dia – no caso, 25 de novembro – para uma semana”, disse Dreveck.

Já o PL 214/2012, proposto pelo deputado Darci de Matos (PSD), estabelece a data 12 de julho como o Dia da Fitoterapia. De acordo com o autor do projeto, a fitoterapia é um método de tratamento caracterizado pelo uso de plantas medicinais, em suas diferentes preparações, sem a utilização de substâncias ativas isoladas. “Destaco a importância da fitoterapia para a saúde humana e a justa e merecida homenagem póstuma à Irmã Eva Michalak, que dedicou a maior parte de sua vida à descoberta dos benefícios de cada planta para a cura e a prevenção de doenças”, justificou Matos. A data escolhida é uma referência ao nascimento da religiosa catarinense.