Alesc sedia debate sobre marginais da BR-101 e contorno da Grande Fpolis

Lideranças políticas e empresariais da Grande Florianópolis participaram da reunião

Os problemas decorrentes de alterações nas marginais da BR-101 em Tijucas e o andamento das obras do contorno viário da Grande Florianópolis foram temas de debate na manhã desta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa, em um encontro que reuniu representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Autopista Litoral Sul (empresa concessionária de trecho da rodovia no estado), deputados e lideranças municipais.

De acordo com o deputado João Amin (PP), que preside a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano e foi proponente do evento, os problemas de tráfego em Tijucas começaram em dezembro de 2016, com a edição, pela ANTT, da Portaria nº 133, que autorizou a Autopista Litoral Sul a promover mudanças no tráfego das marginais da BR-101 na altura do município.

As alterações, disse, prejudicaram os moradores de bairros inteiros, que agora precisam percorrer trechos maiores para se deslocar pela região, dificultando ainda o escoamento da produção da principal empresa do município. O parlamentar também afirmou ainda que a decisão foi tomada sem qualquer participação da sociedade local. “Esta questão já foi motivo de audiência realizada pela Comissão de Transportes e de muitas idas a Brasília. Pedimos, única e exclusivamente, que se revogue essa portaria, já que a população da região nunca foi consultada.”

Presente ao encontro, o diretor da ANTT, Jorge Bastos, afirmou que todas as etapas para a edição da portaria foram cumpridas pela agência, inclusive com a abertura de espaço para a realização de consultas públicas. “Quem é o responsável pela realização de audiências públicas são os prefeitos, que são representantes legítimos da cidade. Mas se eles dão anuência, o processo está coberto.”

O prefeito de Tijucas, Elói Mariano Rocha, solicitou à ANTT o uso emergencial da mão dupla nas marginais da rodovia, com a futura construção de um elevado, próximo ao rio Luiza. “Precisamos deste elevado para viabilizar o trânsito na região, desviando o tráfego pesado que hoje corta a cidade, e queremos que seja construído o quanto antes, ainda que para isto seja necessário elevar o valor do pedágio cobrado na rodovia.”

Em resposta, Bastos afirmou que, ainda que seja favorável aos pleitos, uma decisão final sobre a questão também depende de uma comissão estabelecida pela ANTT no estado. O órgão, de caráter paritário, congrega representantes da concessionária da rodovia, usuários e autoridades locais. “Temos todo o interesse em atender a comunidade, mas não posso dizer aqui se o projeto vai ser aprovado ou não. Acredito que o caminho mais correto é enviá-lo para a comissão, que vai se encarregar de analisá-lo.”

Contorno viário
Sobre a construção do contorno viário, falou o coordenador do Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (Comdes), Jaime Ziliotto.

Segundo Ziliotto, a conclusão da obra, inicialmente fixada para 2012 e postergada para 2020, é vista como a solução para os problemas de trânsito na região e uma prioridade total para as 40 entidades que participam do Comdes. O dirigente também cobrou da ANTT a manutenção do projeto realizado para a via em 2013, mais abrangente que o atual. “Nós, como associação de entidades, estamos aqui fazendo um trabalho de mediação e vamos continuar batalhando nesse sentido”, frisou.

Com relação à questão, o diretor da ANTT destacou que o contorno da Grande Florianópolis é a maior obra em dimensão atualmente em andamento em todas as rodovias federais do país e que o seu andamento segue conforme o planejado. Ele não descartou, entretanto, novos atrasos na conclusão da via, sobretudo devido às exigências legais envolvidas no processo. “Se a obra não estiver andando, aí podemos pensar em penalizar os responsáveis, mas o que vemos hoje é que elas estão andando em ritmo acelerado, segundo as constatações das nossas fiscalizações. Mas temos que falar a realidade, nós dependemos de licenciamentos.”

Também participaram dos debates os deputados federais João Paulo Kleinübing (PSD-SC) e Esperidião Amin (PP-SC); os deputados estaduais Mário Marcondes (PSDB) e Altair Silva (PP); e o superintendente em Santa Catarina da Autopista Litoral Sul, Paulo Castro.