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Alesc sedia 8º Simpósio de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
Com foco no tema “Sustentabilidade Socioambiental no Diálogo entre Constituição, Economia e Cultura”, acontece nesta sexta-feira (1º) na Assembleia Legislativa a 8ª edição do Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. A realização é do Núcleo de Pesquisas em Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização (Constinter) da Universidade Regional de Blumenau (Furb), com apoio do mandato do deputado Marquito (Psol).
O objetivo do evento, que conta com a participação de juristas, professores e gestores públicos, é aproximar os diversos atores que atuam no campo da proteção ao meio ambiente e debater ações políticas sobre sustentabilidade e meio ambiente, com foco nos direitos humanos.
De acordo Marquito, nos últimos anos os campos jurídico e acadêmico têm avançado muito nas discussões sobre a questão ambiental, sobretudo na qualificação da natureza como sujeito possuidor de direitos e garantias, instituindo figuras como poluidor/pagador e protetor/recebedor.
“Eventos como esse são fundamentais, até para nos atualizarmos, enquanto poder legislativo, sobre o que o poder judiciário e a academia vêm fazendo, em especial no âmbito da questão ambiental e da sustentabilidade”, disse.
Na abertura, a professora de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Sustentabilidade na Furb, Milena Petters Melo, que proferiu a palestra “A Sustentabilidade Socioambiental do Diálogo entre Constituição, Economia e Cultura”, também defendeu uma maior aproximação entre os diversos setores da sociedade para o desenvolvimento de uma legislação que concilie a proteção ambiental aos direitos fundamentais do cidadão.
“Nós sabemos que, na verdade, a sustentabilidade socioambiental se joga nas tensões, nos conflitos, nas dificuldades entre Constituição, economia e cultura. Mas colocar diálogo no título é também uma mensagem, também um convite maior ao diálogo, pois é necessária a abertura cognitiva do Direito a esses campos para que a gente possa realmente trabalhar no sentido da sustentabilidade.”
O evento, que também conta com a apresentação de pesquisas e estudos de caso, será desenvolvido nos seguintes eixos temáticos:
Proposta de uma constituição para a Terra; direitos da natureza e ecodemocracia; sustentabilidade no federalismo cooperativo; políticas constitucionais na era do antropoceno e da emergência climática; políticas constitucionais para proteção ambiental no Mercosul; políticas públicas, governança democrática e inovações sociais; constituição e direitos humanos, cultura democráticas e novas tecnologias; políticas constitucionais para a cultura e proteção do patrimônio cultural; cultura constitucional e cooperação interinstitucional e internacional.
Agência AL
