Assembleia lança frente contra privatização de estatais catarinenses

A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Contra a Privatização das Empresas Estatais de Santa Catarina foi lançada oficialmente na manhã desta terça-feira (20), em evento realizado no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde.

O ato foi prestigiado por sindicalistas, dirigentes de estatais, lideranças políticas, representantes de movimentos sociais e servidores públicos de vários segmentos. Na ocasião, foram apresentados ao público os objetivos, as ações e o calendário de atividades do grupo.

Criada no dia 30 de março por iniciativa do deputado Cesar Valduga (PCdoB), a frente é composta por 21 deputados de diferentes partidos. A atuação dos parlamentares visa garantir o fortalecimento das empresas públicas catarinenses, como Casan, Celesc, Epagri, Cidasc e Ceasa.

A nova frente pretende ampliar o debate com a sociedade sobre a importância dessas instituições. O grupo também deve promover estudos para aperfeiçoamento da legislação sobre o tema. Outra meta é monitorar e fiscalizar as políticas públicas e ações governamentais na área.

Segundo o presidente da frente parlamentar, a mobilização busca evitar a privatização das empresas públicas catarinenses. “Somos contra o sucateamento, o desmonte, a precarização dessas empresas públicas, ações muitas vezes usadas para justificar privatizações. Precisamos fazer esse enfrentamento. Vamos propor ao governo do estado a realização de concursos públicos e cobrar investimentos para melhorar a qualidade dos serviços prestados. Outro ponto importante é a valorização dos servidores, para que tenham capacitação e qualificação profissional”, destacou Valduga. 

Uma das ações anunciadas é a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para auxiliar os deputados na condução dos trabalhos. Ele será composto por membros convidados da sociedade civil organizada e do governo. Também estão previstas visitas às estatais, com prioridade para a Casan e a Celesc.

Os pronunciamentos feitos por deputados, dirigentes de sindicatos e de estatais catarinenses durante o ato de lançamento da frente parlamentar ressaltaram a importância do trabalho estratégico executado pelas empresas públicas estaduais para o desenvolvimento econômico e social do estado.

O diretor presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, Valter Gallina, assegurou que a empresa não será privatizada. “A Casan vai continuar pública, como o povo de Santa Catarina quer, para o bem da nossa população e do nosso estado. Oxigenada como está hoje, a empresa não precisa de parceiros estratégicos ou de privatização.”

Gallina salientou os R$ 2,15 bilhões de investimentos garantidos para obras de saneamento básico em Santa Catarina. “Graças a esses recursos, vamos levar o estado da 23ª posição no ranking nacional de saneamento básico para 4º lugar até meados de 2019. Não foi milagre, isso é resultado de planejamento e gestão.”

A necessidade de defender a Casan foi frisada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de SC (Sintaema), José Oliveira Mafra. “É um patrimônio dos catarinenses, não pode ser privatizada e tratada como um balcão de negócios. A Casan não pode servir como garantia de negociata de governo nenhum.”

Integrantes da Frente Parlamentar

• Cesar Valduga (PCdoB) – presidente
• Dirceu Dresch (PT) – vice-presidente
• Rodrigo Minotto (PDT) – relator
• Ana Paula Lima (PT)
• Cleiton Salvaro (PSB)
• Manoel Mota (PMDB)
• Dirce Heiderscheidt (PMDB)
• Fernando Coruja (PMDB)
• Gabriel Ribeiro (PSD)
• José Milton Scheffer (PP)
• Luciane Carminatti (PT)
• Maurício Eskudlark (PR)
• Milton Hobus (PSD)
• Narcizo Parisotto (PSC)  
• Natalino Lázare (PR)
• Neodi Saretta (PT)
• Nilso Berlanda (PR)
• Padre Pedro Baldissera (PT)      
• Patrício Destro (PSB)
• Romildo Titon (PMDB)
• Valdir Cobalchini (PMDB)