Alesc celebra os 20 anos de criação do programa Câmara Mirim de Joinville

Júlia Valentine Schmoller Dias, atual presidente da Câmara Mirim de Joinville, discursa durante a sessão.
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu, na noite desta sexta-feira (17), uma sessão solene para homenagear a Câmara Mirim de Joinville, pelos 20 anos de criação. Na ocasião, também foram destacados os programas de vereadores mirins existentes nas câmaras municipais de Araquari, Guaramirim, Itapoá, Jaraguá do Sul, Massaranduba, Rio Negrinho, São Bento do Sul e São Francisco do Sul e Schroeder.

A solenidade aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores de Joinville e reuniu lideranças políticas, representantes de órgãos públicos e estudantes.

Desenvolvido pela Câmara de Vereadores de Joinville, por meio da sua Escola do Legislativo, o programa Câmara Mirim visa possibilitar a estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental vivenciarem a atuação de vereadores e conhecerem o funcionamento de uma casa legislativa municipal, proporcionando ainda um melhor entendimento sobre cidadania e democracia.

Na abertura, o deputado Maurício Peixer (PL), que foi o proponente da solenidade, destacou a importância da Câmara Mirim para a formação dos jovens. “Por meio deste programa eles realmente aprendem o que é a política, como fazer um projeto, qual a diferença entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e eles participam muito do dia a dia da câmara. Eu lembro que estava na Câmara de Joinville como vereador quando o programa foi criado e realmente ele teve uma importância muito grande para o desenvolvimento dessa juventude em termos de cidadania.”

A deputada Vanessa da Rosa (PT) manifestou-se no mesmo sentido. “Esse programa é extremamente importante porque dá oportunidade aos jovens de conhecerem um pouco do que é o Legislativo, da representatividade que esse poder tem para a sociedade. É uma questão de cidadania e a escola tem fundamental participação nisso. Então este é um programa extremamente relevante e o mais legal nisso tudo é a aderência dos jovens, tanto meninas quanto meninos, eles fazem questão de participar e as escolas também se envolvem nesse processo.”

Conhecimentos para a vida
Na condição de coordenadora da Escola do Legislativo de Joinville, Juliana Felippe destacou que o programa Câmara Mirim vai além do ensino sobre a atuação do vereador ou de como são elaboradas proposições como projetos de leis, indicações, moções. Segundo disse, o principal propósito é levar o jovem a desenvolver o seu papel de cidadão dentro da sociedade.  “Nós transformamos esses jovens para eles saírem daqui líderes. E quando eu digo líderes, não precisa ser exatamente um vereador ou um deputado. Se ele sair daqui e for atuar lá na associação de moradores do bairro dele, nós já estamos felizes.”

Em nome dos homenageados da noite, falou Júlia Valentine Schmoller Dias, atual presidente da Câmara Mirim de Joinville. Com 14 anos de idade e aluna do 8º ano do Ensino Fundamental do Colégio Santo Antônio, de Joinville, Júlia também apontou o programa Câmara Mirim como de fundamental importância para a formação da cidadania do jovem. “Estar nesse programa é realmente muito legal, pois são várias experiências que a gente vivencia e eu sei que nós vamos levar esses ensinamentos para a nossa vida inteira.”

Em quatro meses no programa, Júlia já apresentou dois projetos que foram enviados para a Câmara dos Deputados para serem analisados. Um sobre  a disponibilização da vacina contra a dengue na rede pública de saúde, e o outro sobre a instalação de bloqueadores de sinal de celular em presídios.

Projetos em Brasília
Em suas duas décadas de existência, a Câmara Mirim de Joinville já contabilizou a realização de 89 sessões ordinárias, 1.018 indicações, 103 moções, 114 projetos de lei. Um dos atuais vereadores, Lucas Souza (PDT), é egresso do programa.

Outro destaque do programa são os projetos que foram enviados para a Câmara dos Deputados para análise.

Em 2017, o projeto do vereador mirim Caio Vinícius Simas, do colégio Tupy, foi selecionado para debate e discussão em Brasília, entre outras 600 propostas do país inteiro. Ele propôs que refugiados e imigrantes pudessem ter seus documentos que comprovam a escolaridade traduzidos de forma gratuita. A ideia era que as prefeituras enviassem os documentos dos estrangeiros ao Governo do Estado para tradução, e este processo não deveria durar mais de um ano.

O objetivo era melhorar as condições de trabalho dessas pessoas, possibilitando que atuassem em suas formações profissionais ou simplesmente tivessem as mesmas oportunidades que pessoas nascidas no Brasil.

Ana Laura Carvalho de Paiva foi outra vereadora mirim que teve seu projeto selecionado, em 2019. Ele propunha que as bibliotecas escolares ficassem abertas durante todo o período letivo, das 7h às 18h, durante a semana, e das 8h às 16h, aos sábados. Também sugeriu que as escolas incentivassem a comunidade a realizar doações para desenvolver o espaço da biblioteca, além de designar um profissional bibliotecário efetivado por concurso público para gerir o local.

No caso mais recente, em 2021, a vereadora mirim Ana Carolina da Maia propôs a distribuição gratuita de absorventes nas unidades de saúde de Joinville. De acordo com Ana, muitas mulheres não têm condições para comprar absorventes e acabam substituindo por outros itens que podem ser prejudiciais à saúde, como meias e papel higiênico.

Homenageados da sessão

• Câmara de Vereadores de Joinville;
• Câmara de Vereadores de Araquari;
• Câmara de Vereadores de Guaramirim;
• Câmara de Vereadores de Itapoá;
• Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul;
• Câmara de Vereadores de Massaranduba;
• Câmara de Vereadores de Rio Negrinho;
• Câmara de Vereadores de São Bento do Sul;
• Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul;
• Câmara de Vereadores de Schroeder;
• Coordenação da Câmara Mirim de Joinville;
• Coordenação da Câmara Mirim de Araquari;
• Coordenação da Câmara Mirim de Guaramirim;
• Coordenação da Câmara Mirim de Itapoá;
• Coordenação da Câmara Mirim de Jaraguá do Sul;
• Coordenação da Câmara Mirim de Massaranduba;
• Coordenação da Câmara Mirim de Rio Negrinho;
• Coordenação da Câmara Mirim de São Bento do Sul;
• Coordenação da Câmara Mirim de São Francisco do Sul;
• Coordenação da Câmara Mirim de Schroeder;
• Júlia Valente Dias, presidente da Câmara Mirim de Joinville;
• Ana Clara Custódio, presidente da Câmara Mirim de Araquari;
• Isabelly Jordan Chicatto, presidente da Câmara Mirim de Guaramirim;
• Valmir Coleane Ramos Júnior, presidente da Câmara Mirim de Itapoá
• Clara Lasin, presidente da Câmara Mirim de Jaraguá do Sul;
• Elena Beatriz Krischanski, presidente da Câmara Mirim de Massaranduba;
• Bianca Stoeberl Zuzarte, presidente da Câmara Mirim de Rio Negrinho;
• Cláudia Veiga Buchinger, presidente da Câmara Mirim de São Bento do Sul;
• Alex Eduardo Levandoski Júnior, presidente da Câmara Mirim de São Francisco do Sul;
• Paulo Roberto Appel, presidente da Câmara Mirim de Schoroeder.