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30/08/2019 - 14h52min

2019 inicia ciclo de reformas e modernização no país, declara Rodrigo Maia

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FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, tendo em vista o atual clima no meio político nacional, o ano de 2019 deve marcar o início de um ciclo de reformas e modernização no país. 

A declaração ocorreu durante evento "Momento Brasil – Conhecer, Contribuir e Agir", promovido pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) no Auditório Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (30).

Na abertura do evento, dirigentes de entidades empresariais do estado, tais como Fiesc e Fecomércio, se pronunciaram em apoio às reformas em tramitação no Congresso Nacional, as quais apontaram como vitais para a formação de um ambiente mais favorável ao crescimento do país e a geração de empregos.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), por sua vez, enalteceu a iniciativa da Acaert de trazer a Santa Catarina personalidades para debater temas de relevância nacional. Sobretudo pela escolha de Rodrigo Maia, o qual qualificou como a maior liderança política do momento. “Jovem, experiente, preparado, competente, patriota e tem espírito público. É isso que queremos de nossos líderes, por isso estamos aqui recebendo vossa excelência de braços abertos.” 

Maia iniciou sua fala, de aproximadamente 30 minutos, apontando a necessidade de que a classe política apresente à sociedade a real situação do orçamento público brasileiro, no qual 94% da arrecadação, de aproximadamente R$ 1,5 trilhão, está comprometido com repasses obrigatórios e custeio da máquina pública, sobrando uma pequena margem para a realização dos serviços e investimentos demandados pela população.

Para 2020, disse, também está previsto uma quebra de R$ 12 milhões nos gastos discricionários (de livre aplicação), ante uma elevação de igual montante nas despesas judiciais e precatórios e ainda um déficit previdenciário de R$ 50 bilhões. “Se não fizermos as reformas e não avançarmos em leis que gerem segurança jurídica e gerem menos judicialização, todo ano vai acontecer isso.”

Uma das primeiras ações a serem tomadas, segundo ele, seria a diminuição das despesas públicas, atacando a ineficiência da estrutura estatal e os altos salários recebidos por parte do funcionalismo, nas três esferas de poder. Outro ponto seria desvincular o orçamento público, para que cada setor, como saúde ou educação, possa ter mais flexibilidade na aplicação dos recursos federais, conforme a necessidade do momento.

“Precisamos diminuir as despesas para que possamos reduzir também a carga tributária da sociedade brasileira. Esse tem que ser o nosso desafio, que não é para amanhã, mas pode ser em um futuro bem próximo, avançando primeiro com a reforma da previdência.”

Com relação ao setor tributário, ele afirmou ser contra o retorno da antiga CPMF e que uma futura reforma deve simplificar o sistema e torná-lo mais equilibrado em termos de cobrança. Uma diminuição muito significativa da carga de impostos no país, entretanto, não está no radar do meio político, tendo em vista as atuais necessidades do Estado. “Infelizmente, num primeiro momento quem prometer alíquota baixa não estará falando a verdade, porque a gente precisa para o governo federal, só no orçamento primário, de 1,5 trilhão de reais.”

Ele declarou ainda que em sua maioria, a atual legislatura federal tem se mostrado favorável a essas mudanças, que devem acontecer ao longo dos próximos anos. “Esse congresso é reformista e vamos reformar o Estado brasileiro, porque precisamos que o Estado volte a servir a todos e não a poucos.”

Também participaram do evento o presidente da Acaert, Marcelo Petrelli; o senador Jorginho Mello (PL-SC); o procurador-geral do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin; o presidente da Fecomércio-SC, Bruno Breithaupt; o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar; o deputado federal Darci de Matos (PSD-SC); e o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (sem partido).

Trajetória política
Nascido em Santiago, no Chile, em 1970, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia começou sua trajetória política aos 26 anos, como secretário do município do Rio de Janeiro. Dois anos depois foi eleito deputado federal e em 2007 se tornou líder de bancada.

Foi eleito presidente da Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2016, para um mandato tampão, depois da renúncia do presidente á época, sendo reeleito para o cargo, em primeiro turno, em 2017.

Em 2019 iniciou seu sexto mandato consecutivo como deputado federal, sendo eleito para a presidência da Câmara para o biênio 2019-2021.

 

 

Alexandre Back
Agência AL

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