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Um mandato comprometido com a Educação e as demandas regionais
O terceiro ano de mandato da deputada Luciane Carminatti (PT) foi pautado pelas demandas regionais, bem como pela necessidade de continuar fortalecendo a luta pela educação e direito das mulheres.
O principal eixo de atuação da parlamentar foi à educação. “Participamos das Conferências Municipais da Educação da maioria dos municípios do Oeste, realizamos seminários para debater os planos municipais e estaduais de educação, audiências públicas para tratar da construção de escolas do campo, bem como, para a ampliação da infraestrutura e consolidação da Udesc de Palmitos, ainda, assumimos a coordenação da instalação do curso de medicina na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), campus de Chapecó e manifestamos nosso apoio à expansão da UFFS para São Miguel do Oeste.
Defensoria pública
A deputada Luciane, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesc realizou audiência pública para tratar da implantação da defensoria pública em SC, e após a implantação, para avaliar os primeiros meses do serviço. Também realizou reuniões com o governador Raimundo Colombo e com o defensor público geral, Ivan Ranzolin, para cobrar a nomeação de mais defensores e maior repasse de recursos à estrutura.
“Iniciamos a Defensoria Pública com apenas 45 defensores nomeados. Após muita pressão coletiva, o ano de 2013 encerra com 60 defensores e a certeza de que teremos que continuar a luta para que ela se torne um direito do cidadão catarinense”.
Assistência social
Outra área defendida por Luciane é a assistência social de SC. Como coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) apontou a necessidade de aumentar os recursos para a assistência social em SC e assim, o repasse aos municípios.
A assistência social em SC carece de um orçamento que atenda as necessidades de proteção social básica, com a construção de novos CRAS, o financiamento das equipes e o fortalecimento de toda a rede da assistência social.
Muitos municípios já disponibilizam de orçamento satisfatório, chegando a 5%, enquanto em SC não chega a 1%. A Frente Parlamentar do SUAS quer a valorização da Assistência Social enquanto política pública, ou seja, orçamento, estrutura e pessoal, assim o SUAS será valorizado.
Mulheres
Como líder da Bancada Feminina, Luciane lutou pela implantação da Casa da Mulher Brasileira e a estruturação da Coordenadoria Estadual da Mulher. Além de liderar a luta pela revogação da Lei que determinou altura mínima às mulheres para ingresso na carreira militar, bem como, a luta pela nomeação das candidatas. O governador, depois de muita pressão e organização atendeu a reivindicação da Bancada Feminina e nomeou todas as candidatas aprovadas.
Francelise Martini - Assessora de Imprensa
Mandato Deputada Luciane Carminatti
(49) 8404-3460
