Turismo e cultura vão fazer parte do Fundo de Apoio aos Municípios

Deputado Gilmar Knaesel (PSDB). Foto: Solon Soares

O Projeto de Lei 178/13, que modifica a Lei Estadual 15.855/12, foi aprovado por unanimidade em sessão na tarde de quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O PL prevê a criação do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), que vai destinar R$500 milhões do montante de R$3 bilhões contratados juntos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimento em 12 áreas. Com a emenda do deputado Gilmar Knaesel (PSDB) as áreas do turismo e da cultura também farão parte do Programa Acelera Santa Catarina, atendido pelo fundo.

Conforme o deputado, “com essa emenda os municípios também poderão investir por meio do Fundam para construção de teatros, arenas multiuso, museus e recuperação de patrimônios históricos”, declara.  

O que é o Fundam
O Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam) será composto por recursos obtidos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dentro dos R$ 3 bilhões disponibilizados pela instituição financeira ao governo de Santa Catarina como compensação pelas perdas sofridas pelos cofres estaduais após a unificação da alíquota interestadual do ICMS sobre os produtos importados.

Nathalia Diniz
Assessoria de Imprensa
imprensa.knaesel@alesc.sc.gov.br
(48) 3221-2632
(48) 9971-0103