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Tristeza e esperança marcam audiência pública sobre violência contra mulheres
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL
Um misto de pesar e esperança marcou a terceira audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa para discutir a escalada da violência contra as mulheres em Santa Catarina. Pouco antes do início do evento, realizado na tarde desta segunda-feira (24) no auditório da biblioteca da Furb, em Blumenau, foi confirmado o 28º caso de feminicídio em território catarinense, ocorrido horas antes, desta vez em Chapecó. A parte positiva foi o relato de uma ação vitoriosa da Polícia Civil no combate a essa realidade.
A notícia da morte de mais uma mulher vitimada pelo ciúme do marido foi trazida pela delegada Patrícia Maria Zimmermman D´Avila, que coordena as Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPECAMIs) em Santa Catarina. A consternação gerada pelo fato amenizou com a divulgação do programa "Polícia Civil por Elas”, que atua em quatro áreas simultaneamente e começa a apresentar resultados animadores.
Um dos eixos é destinado às vítimas, outro para os homens agressores, um terceiro para as crianças e adolescentes e um quarto com ações voltadas aos policiais que trabalham nos casos. O primeiro, contou a delegada, está sendo iniciado em Florianópolis, começou em Tubarão e “está dando muito certo” em Joinville no que se refere à mudança de comportamento dos agressores. Segundo a delegada, os homens não ficam presos a vida inteira e retornam ao convívio social. A ideia é fazer um acompanhamento posterior ao crime. “Temos a experiência de alguns anos atrás na 6ª Delegacia da Mulher, onde esse acompanhamento mostrou que o índice de reincidência não chegou a 20%. Agora, o primeiro grupo está sendo finalizado em Joinville e a universidade que é parceira vai continuar com esses homens nas ações do programa. Nossa idéia é acompanhá-los para ver a maneira como eles estão tratando essa questão dos relacionamentos, o controle da raiva, das emoções. Em todos os casos de feminicídios há um histórico de ameaças anteriores. O nosso objetivo é intervir nesse momento, não deixar a violência se agravar e não deixar que ela chegue ao feminicídio”, explicou.
Patrícia comentou ainda que a prefeitura de Blumenau tem um programa semelhante e que a Polícia Civil quer entrar como parceira. Uma ação conjunta, de acordo com ela, também se faz necessária com o Poder Judiciário, pois a entrada dos agressores nesta proposta não é voluntária. O início precisa ser feito por determinação judicial.
A parte da iniciativa voltada à mulher é o projeto “Espelho Meu”, que trabalha a autoestima e a confiança da mulher, além do empoderamento feminino. “Hoje, muitas mulheres, até por não confiarem em ter uma vida sem o parceiro, acabam não rompendo o círculo de violência ao qual são submetidas. Quando a gente trata da autoestima, que vai além do ponto de emprego e renda, a gente deixa essas mulheres mais fortes para o enfrentamento”, contou a delegada.
É nas escolas que ocorre a terceira área de enfrentamento à violência. O início aconteceu em Itajaí com alunos do 9º ano do ensino fundamental. A idéia é trabalhar com os adolescentes as questões do respeito entre homem e mulher, do relacionamento entre as pessoas, para mudar o comportamento precocemente e evitar futuros agressores. A ação deve ser levada para toda a rede de ensino de Santa Catarina.
Por fim, existe uma ação voltada para as delegacias. “Temos uma pesquisa de clima organizacional, pela qual nós trabalhamos na identificação dos profissionais com perfil [para atender as vítimas], para dar uma melhor capacitação e qualificação para esses profissionais e por ela também recebemos informação do público externo sobre como está o nosso atendimento”, informou a delegada. Na avaliação dela, é preciso que a polícia se aprimore cada vez mais no atendimento às vítimas, principalmente com a escuta sigilosa, qualificada e não julgadora. “A mulher tem que ser ouvida em uma sala apropriada, com profissional atento a ouvir o relato da violência, porque o que temos visto hoje é que, muitas vezes, a mulher não percebe a posição de risco [que vive]. E ela está em uma posição de risco tamanha que, se a gente não trabalhar preventivamente, não alertarmos essa mulher, ela acaba morrendo”, concluiu.
Proponente das audiências públicas macrorregionais realizadas pela Comissão de Direitos Humanos da Alesc, a deputada Marlene Fengler (PSD) destacou que as informações trazidas pela Polícia Civil em Blumenau ampliaram o saldo positivo dos eventos que já ocorreram em Joinville e Florianópolis. “Começamos com 25 feminicídios, hoje são 28. Mas temos um conhecimento muito maior dos dados. Temos que conhecer o que motiva os crimes, saber se os números subiram de fato ou se as mulheres estão denunciando mais. É muito bacana ver que existe uma série de ações em andamento por parte da Polícia Civil, Polícia Militar, OAB, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Ministério Público de Contas, Estado e municípios. Cada um desenvolvendo ações por que entenderam que esse é um problema de toda a sociedade e que todo mundo tem que fazer a sua parte”, argumentou.
A deputada não tem dúvidas de que essa atitude do Parlamento é imprescindível ao enfrentamento da violência contra a mulher. Afinal, só em 2019, a estatística sobre feminícidios já representa 80% aos casos registrados em 2018. As próximas audiências serão em Lages, no dia 27; em Chapecó e Tubarão em julho. “Queremos conhecer a realidade de todo o estado e conversar com as diversas regiões, já que cada uma tem sua peculiaridade, apesar do crime ser o mesmo, cada região tem cultura diferente, tem dados diferentes, e estágios diferentes de enfrentamento ao problema. O objetivo final é traçar estratégias conjuntas de todos os órgãos que defendem as mulheres. Vamos criar e institucionalizar uma rede de combate à violência e proteção às mulheres. Para que tenhamos efetivamente na prática a redução desses números”, citou Marlene. Após a conclusão das audiências, um seminário será realizado para apresentar os resultados. Em seguida, um grupo de trabalho com todos os segmentos envolvidos vai formalizar tudo para, a partir daí, definir políticas públicas e projetos de leis.
