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29/10/2021 - 16h19min

Sopelsa participa de audiência em Concórdia para revisar Código Ambiental

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Deputado Moacir Sopelsa
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

O deputado Moacir Sopelsa (MDB) participou na tarde de quinta-feira (28), em Concórdia, da audiência pública para tratar da revisão do Código Estadual do Meio Ambiente. A comissão mista recebeu sugestões de alterações na Lei Estadual 14.675/2009. Lideranças políticas, sindicatos e representantes do setor produtivo compartilharam suas preocupações sobre o tema.

O deputado Moacir Sopelsa (MDB) defendeu a importância do trabalho que a comissão mista da Alesc está realizando. “Há a necessidade de fazer um trabalho em conjunto entre os governos federal, estadual, prefeituras e o ministério público. Até porque ninguém quer prejudicar o meio ambiente”. O parlamentar afirmou que há muitos produtores que têm em sua propriedade árvores de pinheiro araucária e não conseguem tirar uma sequer para fazer a reforma de sua residência. “Quantas árvores estão secando e apodrecendo? Será necessário possibilitar o manejo”, argumenta o deputado.

Conforme o levamento apresentado na comissão mista, até o momento já foram recebidas mais de 500 sugestões, em sua maioria referentes a licenciamento ambiental, prazos para licenciamento, licenciamento autodeclaratório, fiscalização ambiental, áreas de proteção permanente (APPs) urbanas e pagamento por serviços ambientais. A previsão do colegiado é que a apresentação do relatório final sobre a revisão do código ambiental aconteça no dia 23 de novembro. Sopelsa destaca a importância das audiências que estão sendo realizadas em todo o Estado. “Não tenho nenhuma dúvida que ouvindo a nossa gente é a melhor forma de aprimoráramos o nosso Código Ambiental”.

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