Secretaria da Fazenda apresenta relatório da gestão fiscal de 2013 à Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Tributação recebeu, nesta quarta-feira (7), o secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, para a apresentação dos Relatórios de Gestão Fiscal do 2° e 3° quadrimestre de 2013, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Conforme os dados apresentados pelos técnicos da Fazenda, Santa Catarina fechou o ano de 2013 com as finanças equilibradas, e foi um dos únicos estados a encerrar com saldo em caixa. A arrecadação líquida, descontando as deduções e os repasses aos municípios, foi de R$ 19,65 bilhões em 2013, já os gastos desse período foram de R$ 19,2 bilhões. A dívida consolidada líquida chegou a 47,92% da receita, no total de R$ 7,6 bilhões.

Com relação à receita tributária, a arrecadação bruta chegou a R$27 bilhões, sendo que R$19,5 bilhões foram gastos em manutenção dos serviços públicos, investimentos e dívida, fechando com superávit de quase R$400 milhões. Em 2013, 93,9% da receita resultou da arrecadação própria. Os repasses tributários federais somaram apenas 6,9% da receita.

Já os repasses para os municípios, tiveram acréscimo de 9,76%, na participação em IPVA e ICMS, um acréscimo de R$400 milhões, superior ao ano anterior. Essas informações podem ser consultadas na íntegra no Portal da Transparência da Secretaria da Fazenda. 

Para o presidente da Comissão, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), “a presença do secretário e dos técnicos é de extrema importância para a prestação de conta do Governo do Estado à Assembleia Legislativa, além de atender a norma regimental”.

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Nathalia Diniz
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