Sargento Lima afirma que o Senado está terceirizando as suas funções para Supremo

FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

O deputado Sargento Lima (PL) cobrou uma postura do Senado em relação a temas relevantes, como Marco Temporal, legalização de drogas, do aborto e, agora, a tentativa do governo de derrubar trechos da PEC dos Precatórios. Destacou que o Senado está terceirizando as suas funções para o Supremo Tribunal Federal.

Lima cobrou que os senadores analisem e votem esses temas, que são de interesse da população brasileira. Numa analogia entre o Parlamento e um estabelecimento comercial, que não tem os produtos que os clientes precisam, Lima afirmou: “Pega tábua, pregos, martelo e lacra a porta. Se o Senado está terceirizando suas funções, então serve pra quê?”.

O deputado ressaltou que o Senado custa aos brasileiros R$ 5,1 bilhões/ano, e que precisa justificar este gasto cumprindo as suas funções constitucionais de legislar e representar os Estados. Pediu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não permita que o STF decida pelo Parlamento sobre temas típicos do Legislativo.

Citou o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, matéria típica do Poder Legislativo, mas decidida pelos ministros do Supremo. “Será que se o Senado fizesse uma audiência pública, as populações dos Estados, como Santa Catarina, concordariam com a derrubada do Marco Temporal, o que gerou uma enorme insegurança jurídica?”