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PL assegura contrapartida a empresas que financiarem bolsa de estudo a professor
FOTO: Solon Soares/Agência AL
Iniciativa prevê que professores beneficiados com bolsas de estudo da iniciativa privada possam atuar em projetos sociais de alfabetização, aperfeiçoamento de equipe e formação profissional como contrapartida
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o Projeto de Lei 196/2017, que assegura contrapartida a empresas que financiarem bolsas de estudo a professores. De iniciativa do deputado Cesar Vaduga (PCdoB), a proposta pretende incentivar o custeio de cursos de pós-graduação stricto sensu para professores de nível fundamental, médio e superior, da rede pública ou privada.
Como contrapartida, poderão ser realizadas atividades em projetos sociais de alfabetização, aperfeiçoamento de funcionários ou de formação profissional, após a conclusão do curso, por temo proporcional ao período que vigorou o financiamento da bolsa, em horário compatível com atividades de magistério.
Para o autor do projeto, a iniciativa pretende ampliar o acesso de professores a cursos de pós-graduação. “Entendemos a importância de incentivar nossos empresários a investir na especialização dos professores, e a melhor forma de isso acontecer é garantir um retorno disso em forma de ação social”, explicou Valduga.
A prestação de serviços não poderá exceder quatro anos, nem obrigar o beneficiário a mais de duas horas diárias de trabalho.
