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Projetos sobre maternidade atípica e neurodiversidade são aprovados na CCJ
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
Dois importantes projetos de autoria da deputada Janice Krasniak (Podemos) foram aprovados nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. As propostas reforçam o compromisso da parlamentar com a inclusão social, a saúde mental e o reconhecimento de diferentes realidades familiares e neurológicas na sociedade catarinense.
O PL 229/2025, de iniciativa da deputada Janice, institui a Semana de Conscientização sobre a Neurodiversidade, a ser realizada anualmente entre os dias 17 e 23 de março. A proposta visa ampliar o debate sobre condições como autismo, TDAH, dislexia e outras manifestações neurodivergentes, promovendo atividades educativas, culturais e informativas em escolas, universidades e espaços públicos. Para a parlamentar, é essencial “incentivar uma mudança de olhar sobre as diferenças neurológicas, substituindo o modelo excludente por uma sociedade que valorize a diversidade”.
Já o PL 230/2025, também de autoria da deputada Janice, cria a Semana Estadual da Maternidade Atípica, que será celebrada na terceira semana de maio. A proposta reconhece e dá visibilidade às mães que vivem a experiência da maternidade atípica — cuidando de filhos com deficiências, síndromes raras ou necessidades especiais — e busca fomentar políticas públicas voltadas à saúde mental, além de apoiar eventos e ações da sociedade civil. “As mães atípicas são verdadeiras guerreiras invisíveis. Precisamos valorizá-las e garantir suporte emocional e institucional”, afirmou Janice.
Ambas as propostas alteram o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida as datas comemorativas do Estado. Agora, os projetos seguem para análise na Comissão de Saúde antes de serem levados à votação em plenário.
Cláudia Búrigo de Menezes
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