Projeto de lei da motofaixa é aprovado na Alesc e segue para sanção do governador

Deputado Sérgio Guimarães durante a votação

Por unanimidade o projeto de lei que permite a instalação de faixas exclusivas para motos, em rodovias estaduais de Santa Catarina, foi aprovado na Assembleia Legislativa. Agora, o texto segue para a sanção do governador. A proposta do deputado Sérgio Guimarães (União) tem como objetivo reduzir o volume de acidentes causados por motos que trafegam nessas vias. A proposição traz como proposta inicial os perímetros urbanos dessas estradas. Um exemplo está em Florianópolis, nas SC 401, que liga o Centro ao Norte da Ilha, a SC 405, no Sul, e a SC 406, que liga o Norte ao Leste da capital.

Para o deputado, a lei, se sancionada, dá amparo jurídico aos municípios para que o modelo também existente em São Paulo seja referência em Santa Catarina. Na capital paulista, os órgãos de trânsito comemoram os números, já que as mortes foram praticamente zeradas em um ano de avaliação. “Precisamos buscar mecanismos que deem segurança e gere economicidade para o poder público.” 

Guimarães reforçou ainda que os dados mais recentes apontam que foram registrados, entre janeiro e maio de 2023, mais de 2,4 mil acidentes na Grande Florianópolis. Desse total contabilizado, 1,6 mil tiveram motos envolvidas. Isso demonstra a importância do projeto. “Temos que lembrar que muitas dessas pessoas, vítimas de acidentes, deixam de receber seus rendimentos e ainda tem custos no tratamento e recuperação.” 

O deputado reiterou a intenção da concessionária que administra a BR 101, na Grande Florianópolis, em implantar o sistema de motofaixa, no trecho entre os municípios de Biguaçu e Palhoça. A proposta apresentada pela empresa é para julho, logo após liberação do contorno viário que corta a região. Todos os projetos deverão ser analisados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Paulo Cesar Santos
Jornalista
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