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Primeira reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprova oito proposições
FOTO: Solon Soares/Agência AL
Sete audiências públicas e uma série de 11 seminários pelo estado foram aprovadas na primeira sessão ordinária da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29). Cinco proposições foram do deputado Marquito (Psol), presidente da comissão, e três do deputado Ivan Naatz (PL).
Marquito obteve aprovação de quatro audiências públicas, cujos temas serão:
- a criação de um hospital público veterinário, que está sendo articulada pelo deputado com a Universidade Federal de Santa Catarina e as entidades protetoras dos animais;
- a proteção do corredor ecológico Caminho das Nascentes, localizado na encosta da Serra, onde nascem os cursos d'água que abastecem a região litorânea do estado. O deputado mencionou a necessidade de se encontrar ferramentas para compensar os protetores ou produtores de águas, como um pagamento de serviço ambiental, por exemplo, e destacou a importância dessa proteção para as atuais e as futuras gerações;
- as escolas do mar do litoral catarinense, existentes em cidades como São José, Florianópolis, Porto Belo e Itapema. O presidente da comissão ressaltou a importância dessas instituições para a educação ambiental e para o ensino de práticas de geração de emprego e renda, como maricultura, pesca e indústria naval;
- a relação entre o turismo de base comunitária, as comunidades tradicionais e as unidades de conservação de Santa Catarina.
A outra proposição de autoria do presidente da comissão foi da realização de 11 seminários regionais para o fomento da agroecologia e da produção orgânica como formas de integração da produção com a preservação ambiental. O deputado Marquito explicou que um dos objetivos é capacitar gestores públicos para operacionalizar os programas do governo federal de compra de alimentos da agricultura familiar, prioritariamente agroecológica. “Isso é fundamental também para apoiar os produtores que querem fazer uma transição da agricultura baseada em agroquímicos para uma agricultura baseada em insumos biológicos.”
As audiências públicas solicitadas pelo deputado Ivan Naatz e aprovadas pela comissão foram sobre os temas: emissários submarinos e meio ambiente; a tragédia ambiental da Lagoa da Conceição; e o Parque Nacional Serra do Itajaí.
Marquito encerrou a sessão agradecendo os colegas e ressaltando que a condução da comissão “será da forma mais ética, transparente e horizontal possível, no objetivo de garantir que o estado de Santa Catarina potencialize a sua grande expressão ambiental, que é fundamental para as atividades econômicas industriais, de serviços, de comércio e também de turismo”.
Anita Grando Martins
Assessora de imprensa e coordenadora de Comunicação do deputado Marquito (PSOL/SC)
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