Prefeitos da Amures tiram dúvidas sobre o Fundo de Apoio aos Municípios

Deputado Gabriel Ribeiro na apresentação do Fundam 2, em Lages

A prefeitura pode investir o dinheiro do Fundam em turismo? E será possível complementar o recurso com emendas parlamentares? Estas foram algumas dúvidas levantadas durante a apresentação do Fundo de Apoio aos Municípios aos prefeitos serranos no Orion Parque, em Lages, acompanhado pelo deputado Gabriel Ribeiro (PSD).

As respostas foram dadas pelo governador Raimundo Colombo, que está peregrinando o Estado para mostrar o Fundam 2, que envia dinheiro diretamente ao caixa dos municípios sem cobrar devolução. O programa exige que os projetos sejam em obras, como pavimentação, calçamento, drenagem, ginásios, compra de máquinas, escolas, postos de saúde etc, definidas pelos municípios. Não é permitido que o recurso seja utilizado, por exemplo, para pagamento de salários ou compra de combustível para abastecer a frota.

O deputado Gabriel Ribeiro enfatizou algo que vem dizendo aos prefeitos em reuniões individuais na Serra e em outras regiões de Santa Catarina: que os municípios precisam estar com as negativas em dia e que se não houver projeto de engenharia a cidade ficará sem o dinheiro. Ele sugeriu que isso fosse feito de imediato para que a Serra esteja com tudo pronto quando as verbas forem liberadas. O parlamentar ressaltou que a estrutura na Assembleia Legislativa está à disposição dos prefeitos para orientação.

O dinheiro do Fundam 2 será fruto de parte de um empréstimo que o governo fará, de R$ 1,5 bilhão. A autorização para o Estado contrair a dívida foi dada na quarta-feira pelo plenário da Alesc.

Tarcísio Poglia
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Assessor de imprensa
Gabinete do deputado Gabriel Ribeiro