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PL de Paulinha prevê contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuar nas escolas públicas
Se depender da opinião pública, o projeto de lei 133/2019, de autoria da deputada Paulinha (PDT), que trata contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuar nas escolas públicas estaduais, deve ser aprovado no Parlamento.
Autoridades e representantes de entidades ligadas à educação, ao serviço social e à psicologia concordaram com a aprovação do projeto de lei, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, e avança com celeridade pela sua importância.
O assunto foi discutido em audiência pública virtual promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, na noite desta terça-feira (25).
O PL 133/2019 objetiva, principalmente, regulamentar em Santa Catarina a Lei Federal 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
A proposta está em análise na Comissão de Educação, sob a relatoria da deputada Luciane Carminatti (PT), que solicitou a realização da audiência.
A parlamentar acredita que a lei deve ser aprovada e implementada, porém defende que a atuação conjunta entre professores, psicólogos e assistentes sociais reforce a luta por uma escola de qualidade, laica, como espaço de integração e diversidade.
A deputada Marlene Fengler (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, afirmou que a atuação de psicólogos e assistentes sociais será importante no enfrentamento das consequências da pandemia da Covid na comunidade escolar.
Para a deputada Paulinha, a concordância da sociedade é um passo importante para a consolidação dessa lei. “Significa que estamos no caminho certo para legar uma educação com cada vez mais qualidade e orientação para as nossas crianças e jovens”, avalia.
Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha
048991047676
