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PL de Darci de Matos propõe botão do pânico para vítimas de violência doméstica
Está tramitando na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n.º 540, do deputado Darci de Matos (PSD), que institui o uso do dispositivo de segurança preventiva, mais conhecido como botão do pânico, em vítimas de violência doméstica. Ao ser acionado, o dispositivo dispara um alarme em uma sala onde funciona o videomonitoramento e imediatamente uma viatura será acionada para o atendimento da ocorrência.
"Como o sistema disponibiliza um mapa de localização, fica fácil saber o local exato onde está a vítima de agressão. Além disso, ele capta a conversa num raio de até cinco metros e a gravação pode ser utilizada como prova judicial. Piauí e Rio Grande do Sul já possuem essa medida de segurança, instalada por meio de um programa em parceria com Tribunal de Justiça de cada Estado", afirma o parlamentar.
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