PEC da livre concorrência avança na Alesc

Deputado Coronel Mocellin
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL

Avançou na Assembleia Legislação uma PEC de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL) que amplia a concorrência no transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário em Santa Catarina. Nessa terça-feira (5), a Proposta de Emenda Constitucional foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça.

A proposta autoriza o Estado a adotar o modelo de autorização, permitindo que mais empresas possam oferecer o serviço, reduzindo tarifas e melhorando a qualidade do transporte. Hoje, o Estado pode optar por concessão e permissão. E quaisquer das modalidades de licitação."

A PEC ainda passará pelas comissões de Finanças e Transportes antes de ir ao plenário.

Marcelo Tolentino / 48 99776336 / 48 91773672
Jornalista - MTB/SC - 01506 JP