Paulinha protocola projeto para reduzir de 25% para 12% o ICMS de vinhos e espumantes

Deputada Paulinha em reunião da Amures, em Lages

A deputada Paulinha (PDT) tem um olhar sensível para as causas dos catarinenses. E nesse sentido, nesta segunda-feira (31), pela manhã, durante a entrega dos planos territoriais e municipais de turismo para os 18 municípios da Amures, fruto do investimento de R$ 300 mil de emenda parlamentar da deputada Carmen Zanotto, Paulinha  anunciou uma iniciativa que vai estimular ainda mais a produção dos “ Vinhos de Altitude” no Estado.

Ela informou que protocolou um projeto de lei com o propósito de reduzir de 25% para 12% o ICMS de vinhos e espumantes catarinenses. “Temos excelentes rótulos, que hoje têm imposto igual ao cigarro, e isso é inconcebível”.

Para ela, os vinhos catarinenses merecem entrar no mercado nacional de forma competitiva, como os estados vizinhos. “Porque temos charme e qualidade de sobra em nossos produtos. Este projeto vem atender uma demanda recorrente oriunda de um indicador macroeconômico do Estado de Santa Catarina, que é reconhecida nacionalmente como uma das localidades de maior capacidade para produzir vinhos e espumantes no país.”

No Rio Grande do Sul, onde estão localizadas grande parte das vinícolas brasileiras, a alíquota real do ICMS sobre o vinho é de 12%. O Paraná recentemente aprovou medida legislativa visando a concessão da respectiva alíquota de ICMS para 18%. “Por isso, abraçamos mais essa causa”. 

Diversos municípios de Santa Catarina formam a região dos “Vinhos de Altitude”, localizada nas Microrregiões de Joaçaba, Curitibanos (também chamadas de Vale do Contestado) e dos Campos de Lages (conhecida como Serra Catarinense) em Santa Catarina, espaços com forte influência da produção do vinho na economia local. A região é constituída por áreas com vinhedos localizados a partir de 900 metros acima do nível do mar, principalmente nos municípios de Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Cerro Negro, Painel, São Joaquim, Urubici, Urupema, Campos Novos, Água Doce, Tangará, Vargem Bonita e Videira.

A deputada  disse ainda que irá convidar  outros parlamentares a subscrever essa iniciativa. “Tenho certeza que teremos o apoio do governo do Estado.”

Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha
048 991047676