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Paulinha pede celeridade para PL que institui uma política estadual de incentivo ao terceiro setor
Três pautas motivaram a fala da deputada Paulinha (PDT) nesta quinta-feira (25), de manhã, na sessão ordinária no Parlamento.
A parlamentar pediu celeridade e apoio parlamentar para a aprovação de projeto, de sua autoria, que institui uma política estadual de incentivo ao terceiro setor. “Que esse projeto de lei possa ter uma tramitação mais célere na Casa, possibilitando o auxílio das Apaes, Amas, e permitindo que instituições que promovem atividades esportivas e culturais possam ser alavancadas com o apoio do governo e da Assembleia.”
Ela ainda defendeu a solidariedade de todos os cidadãos em prol dos fundos de apoio à infância e adolescência e ao idoso. “Esse despertar para a cidadania seria estimulado em uma campanha. Apelo a cada um de nós que, ao fazer a sua declaração [de imposto de renda], seja doador. Não se trata de um pagamento, mas um direcionamento dos impostos devidos”.
Ela comentou que se uniu a causa da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e ao Ministério Público (MPSC) em uma campanha para estimular o cidadão a direcionar parte do imposto de renda devido para esses fundos.
Para ela, o momento de recuperação econômica vivido pelo país torna necessário qualquer esforço em prol destes segmentos da população.
Audiência pública para a Lagoa da Conceição
Ainda em seu pronunciamento, Paulinha afirmou que participou de uma audiência com a presidente da Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan), Roberta Maas dos Anjos, para tratar de ações visando a despoluição da Lagoa da Conceição. Ela informou que protocolou na Casa a realização de uma audiência pública visando apurar a responsabilidade pelo desastre ambiental que aconteceu no início do ano na Lagoa da Conceição.
"No início deste ano o manancial, localizado em Florianópolis, foi prejudicado pelo rompimento de uma barragem de tratamento de efluentes mantido pela empresa. Tivemos um desastre ambiental na Lagoa e precisamos da execução ações efetivas para recuperação desse patrimônio, que é nosso”, salientou.
Valquiria Guimarães
Assessoria de Comunicação
Deputada Paulinha
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